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12/07/2007 17:00 Entrevista do presidente Lula sobre o Pan Reproduzo na íntegra a entrevista do presidente Lula sobre o Pan, publicada no Globo de hoje, pelos esclarecimentos do presidente sobre os gastos no Pan e pela importância da afirmação do presidente: "Estamos juntando os programas que cuidam da juventude para que possamos apresentar um projeto mais abrangente e ver se é possível atender 4,5 milhões de jovens deserdados da estrutura do Estado. As escolas e universidades precisam ser dotadas de centros esportivos para que na escola a pessoa seja levada a fazer a primeira opção esportiva". Essa definição clara do governo de consolidar uma política nacional para nossa juventude foi confirmada ontem, também, pela informação de que o Ministério do Desenvolvimento Social prepara a extensão do Bolsa-Família para 1,6 milhões de jovens entre 15 e 17 anos. Ponto para o Brasil. Leia a íntegra da entrevista do Presidente: De que forma o governo pretende atuar para que o Brasil se torne uma potência olímpica? LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Estamos juntando os programas que cuidam da juventude para que possamos apresentar um projeto mais abrangente e ver se é possível atender 4,5 milhões de jovens deserdados da estrutura do Estado. As escolas e universidades precisam ser dotadas de centros esportivos para que na escola a pessoa seja levada a fazer a primeira opção esportiva. Uma preocupação no Pan é a segurança. Na Vila, os validadores de credenciais não impediram um repórter do GLOBO de circular sem credencial. Como melhorar isso? LULA: Que bom que isso aconteceu antes de começar os Jogos, a tempo de consertar a falha na segurança. Estamos fazendo o que há de mais sofisticado, com a vantagem de que, depois, 75% de tudo o que foi feito para o Pan vai ficar para a estrutura de segurança do Rio. Nosso investimento não foi pouco. Foram R$562 milhões. Minha expectativa é que, depois do Pan, o Rio tenha o mais sofisticado sistema de segurança do país. O prefeito Cesar Maia disse que o governo federal queria assumir a paternidade das obras do Pan. O Pan é federal, estadual ou municipal? LULA: Essa é uma discussão descabida. O Pan será realizado na cidade do Rio, mas é um evento do Estado brasileiro. O governo colocou no Pan muito dinheiro. Dando certo, todo mundo quer ser o pai da criança. Se desse errado, essa criança seria órfã. O governo tem plano preventivo para impedir o caos nos aeroportos? LULA: O Ministério da Defesa e a Aeronáutica estão preparados para que não haja qualquer problema. O orçamento para o Pan era de R$400 milhões e está em R$3,7 bilhões. O senhor aceitaria uma investigação sobre os custos dos Jogos? LULA: O TCU e a Controladoria Geral da União estão aí para investigar. Quem achar que gastamos demais, peça uma investigação. Por que em 2002 foi feito um orçamento pequeno, que depois chegou a um montante 800% maior? LULA: Você precisa lembrar que, em 2002, nem eu nem o Sérgio Cabral estávamos no governo. Portanto, eu não sei qual foi o planejamento que eles fizeram. O que eu sei é que, depois que assumi a Presidência da República, passei a trabalhar no orçamento com os pedidos que eram feitos. Tivemos um problema difícil nos primeiros quatro anos com o governante do Rio de Janeiro. Isso, graças a Deus, melhorou 1.000% depois que entrou o Sérgio Cabral. Caso haja alguma greve durante os Jogos o governo pode tomar alguma medida enérgica? LULA: O governo vai tomar todas as atitudes para evitar que qualquer ação possa causar prejuízo ao Pan. Vamos ter o plano B e o plano C. As categorias têm o direito de se manifestar. O que acho ruim é as pessoas esperarem um evento internacional para chantagear o governo. Não é decepcionante o fato de o Brasil levar um banho de Cuba nas competições esportivas? LULA: Não é vergonha alguém perder para Cuba em jogos, porque Cuba tem uma tradição de 50 anos em competições esportivas. É possível fazer uma Copa só com o dinheiro do governo federal? LULA: Na Copa do Mundo, caso seja realizada no Brasil, não está prevista a participação de dinheiro público federal, a não ser naquilo que é nossa obrigação. O evento em si, como as praças esportivas, é com os clubes, a CBF e a iniciativa privada. O senhor torce pela destinação do Engenhão para alguém? LULA: Acho que o Rio comporta dois estádios. O Engenhão pode ser utilizado por todos os clubes. Na opinião do senhor, qual será a classificação do Brasil no quadro final de medalhas? LULA: Espero que o Brasil traga um número grande de medalhas. Agora, o que vale a pena mesmo para nós é que cada um, mesmo que faça o seu maior esforço e não consiga, deve entender que naquele momento o outro teve melhor preparo do que ele. Se o senhor pudesse ver só um esporte, qual veria? LULA: Boxe. Eu pratiquei boxe na juventude. Acho até que a bursite que tenho é resultado de tanta porrada que levei. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 16:54 Apelo urgente Peço aos amigos e companheiros de São Paulo para doarem sangue, com urgência, para o pai do nosso amigo Breno Altman. Ele tem leucemia mielóide aguda, encerrou o último ciclo de quimioterapia, está se recuperando, mas depende de uma transfusão de plaquetas para resgatar seu nível de imunidade e o banco de sangue do hospital está demasiadamente baixo. Quem puder doar deve procurar o Centro de Hematologia, na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2553. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 16:01 O debate sobre os suplentes de senador O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) publica um importante artigo, no Correio Braziliense de hoje, intitulado “A legitimidade da suplência” (só para assinantes), em que discute a polêmica sobre os atuais suplentes de senadores, que assumem seus mandatos sem terem recebido um único voto sequer. “O sistema brasileiro para escolha de suplentes é questionado dentro e fora do Congresso Nacional. A principal justificativa é a falta de representatividade, pois não são submetidos a um dos maiores fundamentos da democracia moderna: o voto popular, que por si só, é argumento suficiente para questionar-se a atual regra. O caminho natural seria esse tema integrar o conjunto de mudanças da reforma política – que, lamentavelmente, mais uma vez, não será realizada... As propostas defendem que os suplentes sejam escolhidos por meio de eleição direta e aperfeiçoam as regras atualmente em vigor para a substituição do titular do mandato. O princípio é que as urnas serão sempre o melhor caminho para restabelecer a representatividade perdida.”, diz um trecho do artigo. Vale a pena ler. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 15:12 Por que contingenciar o orçamento das agências reguladoras? Não entendo qual é o objetivo do governo em continuar contingenciando os orçamentos das agências reguladoras, da Anatel, da ANP e da Anael. Os recursos são de taxas cobradas dos consumidores e a medida só piora a regulação e a fiscalização do mercado de energia e de telecomunicações do país. Quem paga o pato são os consumidores e o Brasil. Pela importância das agências reguladoras, inclusive para o aumento dos investimentos, o governo precisa trabalhar para aprovar em definitivo a lei das agências reguladoras no Congresso Nacional e deixar de contingenciar os orçamentos das agências. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 14:05 A polêmica da meta de inflação Tanto o ministro Guido Mantega, como o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmaram que a meta de inflação até 2009 será 4,5%. No entanto, no chamado mercado e na mídia, continua a torcida para a redução da meta para 4%. Basta ler a matéria do Globo de hoje "Mantega agora diz que BC vai perseguir 4,5%", na página 24 (só para assinantes). São os interesses financeiros e rentistas falando mais alto que o interesse do país. Só isso, nada mais. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 13:10 Recuo inexplicável Os jornais de hoje deixam claro que o governo cedeu à pressão das emissoras de televisão e recuou na intenção de promover a classificação indicativa de horário dos programas de televisão. O Ministério da Justiça editou ontem uma portaria que dá às emissoras de TV a função de análise prévia dos programas, alterando portaria anterior, editada pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que determinava que a classificação indicativa, e não impositiva, como maldosamente insinuaram as TVs, seria feita pelo governo. Na prática, a portaria anterior dava ao ministério a análise prévia para a classificação indicativa de um determinado programa. Agora, com o novo texto, esse papel caberá exclusivamente às emissoras, na chamada autoclassificação. Ela apresenta sua autoclassificação ao Ministério da Justiça, que, por sua vez, apenas homologa o requerimento da TV. Nos 60 dias seguintes, quando o programa já estiver sendo veiculado (ou mesmo concluído, no caso de uma minissérie, por exemplo), haverá uma espécie de "monitoramento" do ministério, para sugerir ou não uma nova classificação. A emissora, porém, estará livre de qualquer tipo de sanção, caso não respeite uma eventual revisão de classificação. Reavaliações de classificação indicativa serão feitas somente pelo Ministério Público e pela Justiça. O Globo foi o único jornal a dar um enfoque diferente ao seu noticiário, insistindo na versão de que a última palavra caberá ao governo, o que não é verdade. Só quem pode mudar a classificação feita pelas próprias emissoras é o Ministério Público e a Justiça. O Globo, aliás, apesar do evidente recuo do governo, não parece satisfeito e dedica quatro matérias ao assunto, nas páginas 9 e 10 da sua edição de hoje (só para assinantes) – “Classificação: governo continua com poder de veto”, “Nova classificação não convence artistas”, “Pela Constituição não pode haver censura” e “Portaria exclui noticiário jornalístico”. As matérias manipulam a informação de acordo com os interesses das Organizações Globo e se apóiam em artistas para, equivocadamente, continuar acusando o governo de censura. Tal acusação é totalmente improcedente e não resiste a uma leitura atenta e imparcial dos textos das Portarias. Mesmo a primeira Portaria, questionada e combatida pela Abert e pela Globo, jamais pode ser comparada a censura, na medida em que deixava claro que a classificação era apenas indicativa, e não impositiva, e que as emissoras que a desrespeitassem só poderiam ser punidas pela Justiça. Ou seja, não adiantou o governo recuar. Nem assim a Globo ficou satisfeita. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 12:15 Uma grave denúncia A matéria “Polícia do Rio matou sem confronto, diz laudo da OAB”, da Folha de hoje (só para assinantes) registra que um relatório sobre as 19 mortes ocorridas no complexo de favelas do Alemão, no Rio, no último dia 27, revela que policiais mataram vítimas a sangue-frio, sem confronto. Preparado pelo médico-legista e perito judicial Odoroilton Larocca Quinto, o relatório, feito com base nos laudos do IML, aponta que, pelo ângulo dos disparos, de cima para baixo, algumas vítimas estavam sentadas ou ajoelhadas, o que indica que teriam sido rendidas pelos autores dos tiros. Ainda de acordo com o documento, as vítimas apresentam "inúmeros ferimentos" nos braços, resultantes de uma "conduta de autodefesa". Ou seja, no momento dos disparos fatais, elas procuraram, com braços e mãos, proteger cabeça e tórax. Essa postura indica que estavam desarmadas. O relatório aponta ainda a descoberta de evidência de que pelo menos uma vítima - Cléber Mendes - foi esfaqueada. De acordo com o legista a serviço da OAB, além das marcas dos tiros, o laudo informa que o cadáver apresentava uma perfuração no esôfago. No documento, o perito fala ainda em "elevado número" de disparos pelas costas - em 13 das 19 vítimas. Mesmo antes da divulgação desse relatório, o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado João Tancredo, dizia ver indícios de assassinato nas mortes. Com base nesse relatório, a comissão da OAB pedirá ao Ministério Público que busque identificar os policiais responsáveis pelas mortes em que supostamente não houve confronto. Também planeja ingressar com uma ação penal. Com a palavra o governo do Rio de Janeiro, o Ministério da Defesa e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 11:01 Uma boa e justa iniciativa Na prática, o Itamaraty e o governo brasileiro encerraram ontem as negociações de Doha. Ou pelo menos estão se precavendo do fracasso final e entraram na OMC com um pedido formal de esclarecimento sobre os subsídios agrícolas americanos de 1999 a 2005, coisa que o Canadá já tinha feito. É o procedimento padrão para preparar um processo contra os Estados Unidos na OMC. O pedido de consultas refere-se tanto a aspectos dos programas de apoio doméstico e de subsídios que já haviam sido questionados pelo Brasil no contencioso do algodão contra os EUA, como a novos elementos relacionados a esses programas, em especial os montantes desembolsados anualmente em benefício dos produtores norte-americanos. “Na condição de um dos maiores produtores e exportadores agrícolas mundiais, interessa ao Brasil acompanhar e influenciar a evolução da jurisprudência da OMC relativa à aplicação das regras multilaterais sobre o comércio agrícola”, diz a nota do Itamaraty. E acrescenta: “A decisão do Brasil de participar como reclamante do contencioso em apreço reflete a percepção de que o mero acompanhamento da disputa sobre o mesmo assunto iniciada recentemente pelo Canadá, na condição de terceira parte interessada, não ofereceria a oportunidade de atuação de que necessita o País em controvérsia de grande relevância sistêmica em matéria agrícola”. Segundo a nota do Itamaraty, a expectativa brasileira é de que as consultas sejam conduzidas com espírito construtivo e permitam encontrar solução que salvaguarde plenamente os interesses nacionais. Uma boa e justa iniciativa. enviada por Zé Dirceu 12/07/2007 10:01 Tucanos enterram CPIs em São Paulo O PSDB e o governador de São Paulo, o tucano José Serra, enterraram ontem as CPIs da Nossa Caixa e da CDHU e debocharam da decisão do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, disse que recebeu delegação daquele órgão judicial para instalar as CPIs. Na verdade, o Tribunal de Justiça, só cumpriu decisão do STF que dá o direito da minoria de com o número regimental de assinaturas instalar uma CPI. O que vale para Brasília, para o Congresso Nacional, vale para a Assembléia Legislativa de São Paulo. Mas os tucanos adotaram uma atitude assombrosa. Decidiram que as CPIs só podem ser instaladas pela ordem cronológica. A da CDHU é a 15ª. E que a da Nossa Caixa, como foi protocolada na legislatura passada, estava arquivada. Ou seja, não vão permitir instalar nenhuma CPI para valer. E vão enfrentar, inclusive, a Justiça. Espero que o PT, e seus líderes na Câmara e no Senado, cobrem dos senadores e deputados do PSDB a instalação das CPIs em São Paulo, toda vez que eles falarem numa CPI. E que seus líderes, principalmente os falantes Artur Virgílio e Tasso Jereissati, tenham pelo menos o decoro de se calarem, enquanto não forem instaladas as CPIs da Nossa Caixa e da CDHU. E que a nossa mídia, principalmente a Rede Globo, não deixe de informar ao povo brasileiro esses escândalos. Seja em São Paulo, seja em Florianópolis, envolvendo importantes governos e lideranças tucanas. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 17:33 Investigação em Florianópolis A grande imprensa nacional parece ter esquecido o caso, mas o Diário Catarinense de hoje informa que a Câmara de Vereadores de Florianópolis vai iniciar uma investigação sobre as denúncias da Polícia Federal sobre o envolvimento do prefeito Dário Berger (PSDB) em irregularidades na aprovação de uma lei de incentivo à hotelaria. Essa foi a recomendação do parecer elaborado pelo colégio de procuradores da Câmara, que será encaminhado hoje ao presidente da Casa, vereador Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM), que pode acatá-lo ou não. A matéria do DC informa, ainda, que o juiz da Vara Federal Ambiental, Zenildo Bodnar, encaminhou um documento à Câmara de Vereadores dizendo que "há indícios graves da prática de infração disciplinar e também, em tese, criminal" contra Berger e o vereador cassado Juarez Silveira (sem partido). Segundo o jornal, uma CPI está descartada, já que na Câmara há três delas em curso, número máximo autorizado pelo regimento interno. Mas os vereadores podem criar uma Comissão Especial de Investigação. Espero que os vereadores de Florianópolis não sigam o exemplo dos deputados estaduais de São Paulo, que insistem em barrar qualquer tentativa de investigação sobre irregularidades na CDHU e na Nossa Caixa, e investiguem as denúncias contra o prefeito tucano. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 16:32 Para ler e pensar O artigo “Os chantagistas ameaçaram o Pan”, de Elio Gaspari, na Folha de hoje (só para assinantes), na Folha de hoje, é para ser lido e refletido com profundidade. No artigo, Gaspari comenta a atitude dos policiais civis e dos funcionários civis do Aeroporto do Galeão que ameaçaram entrar em greve, durante os jogos Panamericanos, se o governo não lhes desse o aumento salarial reivindicado. “As reivindicações dos funcionários dos aeroportos e dos policiais do Rio são legitimas, assim como é legítimo o direito de pararem de trabalhar. Eles vestem a bata dos chantagistas quando ameaçam detonar o PAN. Suspender o trabalho no Instituto Médico Legal é atitude macabra, de quem despreza os sentimentos alheios e a própria noção de serviço público. Quando a tropa ocupou os morros do Alemão, temeu-se que, num gesto covarde, a bandidagem resolvesse responder, esculachando o PAN. Por enquanto, o perigo veio de outro pedaço. Quem ameaça esculachar o PAN é a polícia civil do Rio”, escreveu Gaspari. Esse tipo de atitude, que prejudica a população e o país, nos remete à discussão sobre a regulamentação do direito de greve nos serviços públicos essenciais, com a definição clara de limites e critérios para o seu exercício, que já é prevista na Constituição. Não podemos fugir desse debate sob pena que penalisar ainda mais a sociedade brasileira. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 15:30 A crítica justa, mas exagerada, de Serra ao câmbio Serra exagerou, não na crítica à política monetária e cambial, mas no tom, que não tinha quando FHC nos vendia a ilusão do real versus dólar. E errou ao dizer que as medidas tomadas pelo governo - desoneração tributária, créditos, tarifas de importação -não resolvem o problema cambial. A resposta do Ministro do Desenvolvimento esteve à altura. Ele disse que como Serra é de oposição, exagera. E que o governo Lula tem tomado medidas tributárias, de crédito e reduzido os juros. A verdade é que o governador tem razão nas críticas. Realmente o câmbio e a compra de dólares e o aumento das reservas já deram o que tinham que dar. Mas, reduzir impostos, custos financeiros e de infra-estrutura das empresas é fundamental. E não só, como dá a entender Serra, mudar a política cambial que, para ele, é um “desvario" e “coisa de trouxa”, como nos reporta a Folha de hoje na matéria "Serra diz que Brasil faz papel de "trouxa" com "desvario cambial"contra indústria" (só para assinantes). Deixando de lado o papelão que fizemos no governo FHC e a "loucura" cambial do real a um dólar, o alerta do governador, mesmo tirando seu papel de oposição, tem sentido. O dólar não para de cair. A compra de reservas, pelo seu custo, vai tornando-se inviável. Ou seja, é hora de reduzir mais os juros e investir pesado na infra-estrutura, além de desonerar ainda mais a produção de impostos. É isso que o país espera do governo Lula. E, de Serra, que governe São Paulo, além de criticar o governo federal. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 14:30 Mais atenção aos jovens brasileiros O Estadão de hoje informa, na matéria “Lula amplia Agente Jovem para incluir mais 1,6 milhão” (em área aberta a não assinantes) que o governo Lula vai ampliar o pagamento do Bolsa-Família para adolescentes de 15 a 17 anos e, ao mesmo tempo, incluir esses jovens no programa de atividades de inserção social, aumento de escolaridade e capacitação profissional. O Bolsa-Família tem hoje 1,6 milhão de jovens nessa idade. Realmente, uma iniciativa importante. Como já disse várias vezes aqui no blog, políticas públicas voltadas para ampliar o acesso dos jovens brasileiros à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura e à capacitação profissional são fundamentais para ampliar cada vez mais a inserção social da juventude, combater a violência e dar aos jovens brasileiros condições de ingressar no mercado de trabalho. Ponto para o ministro Patrus Ananias. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 13:30 Reforma Política Excelente o artigo do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, sobre a Reforma Política, publicado no site do PT. No artigo, ele faz um histórico da tentativa de se votar a reforma política na Câmara dos Deputados e expõe a proposta petista e a demanda por uma reforma mais ampla. Artigo objetivo e lúcido, revela os interesses que na Câmara e no PT impediram a aprovação da reforma política, mas não deixa de reconhecer a falta de apoio popular e mesmo de debate no PT e na sociedade. “A falta de acúmulo de debate em relação ao voto em lista e ao financiamento público facilitaram argumentos contrários. No PT, vivemos uma situação de constrangimento quando parte da bancada não acompanhou a orientação da liderança, em um encaminhamento de votação que poderia ter sido decisivo para a deliberação de parte da reforma. A constatação de que essa parcela da bancada errou politicamente deve ser acompanhada do reconhecimento de que o debate nas bases do partido é ainda precário, especialmente se considerarmos a importância dessa reforma para o futuro do PT e do país”, diz o texto. Vale a pena ler. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 11:06 Por que os tucanos temem a CPI da CDHU e da Nossa Caixa? A Folha e o Estadão de hoje noticiam que o Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo rejeitou ontem as denúncias, feitas por PT e PSOL, contra o deputado Mauro Bragato, suspeito de receber propina de empreiteira envolvida com a máfia da CDHU. Após manobra da base governista, o colegiado decidiu devolver o processo à Mesa Diretora, que deverá requisitar documentos à Procuradoria-Geral de Justiça. A estratégia visa a retardar a abertura de apuração sobre eventual quebra de decoro parlamentar. Em São Paulo, os tucanos fazem tudo ao contrário do que em Brasília. Lá, condenam e cassam mesmo sem provas. Aqui, mesmo com indícios graves, não querem investigar nenhuma denúncia contra políticos tucanos e rejeitam o óbvio: a abertura do processo para investigar não o deputado estadual Mauro Bragato, mas a CDHU que, como a Nossa Caixa, precisam ser investigadas pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e por uma CPI. Quem tem medo da CPI da CDHU e da Nossa Caixa? Uma pergunta para ser respondida pelos sempre falantes senadores e deputados tucanos em Brasília. enviada por Zé Dirceu 11/07/2007 10:06 Importante e histórico anúncio O anúncio pelo presidente Lula da garantia de recursos orçamentários de R$ 130 milhões ao ano, durante 8 anos, para o projeto de enriquecimento de urânio no Centro Experimental de Aramar, em Iperó, em São Paulo, é de uma importância histórica. Garantirá o domínio da tecnologia do ciclo completo de enriquecimento de urânio e nosso auto-abastecimento e, ainda, poderá nos transformar num importante exportador de urânio enriquecido. Temos a sexta maior reserva de urânio do mundo. Além de podermos abastecer nossas usinas nucleares, poderemos ter nosso submarino a propulsão nuclear. O domínio da tecnologia do enriquecimento do urânio coloca o Brasil numa posição estratégica na produção de energia nuclear, além da nossa capacidade de produzir petróleo, gás, biocombustíveis e energia hidráulica. Ou seja, seremos um dos principais produtores de energia do século XXI. enviada por Zé Dirceu 10/07/2007 17:49 Decisão importante A matéria “Supremo suspende salário de procuradores acima do teto”, da Folha de hoje (só para assinantes), informa que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, suspendeu ontem decisão da Justiça de São Paulo que liberava o pagamento a procuradores de autarquias estaduais de salário superior à remuneração do governador José Serra (R$ 14,8 mil), que equivale ao teto estadual. A presidente do STF considerou que havia riscos de lesão à ordem e à economia públicas caso ocorresse o chamado "efeito multiplicador", com a extensão a outras categorias de servidores da decisão que beneficiou os procuradores autárquicos. Uma sábia decisão da ministra Ellen Gracie que contribui para corrigir distorções salariais no Poder Judiciário e no Ministério Público. enviada por Zé Dirceu 10/07/2007 15:49 Lula rebate críticas ao etanol Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula rebateu as acusações feitas dos países desenvolvidos, de que o uso mais intensivo do etanol e do biodiesel levará à destruição da Amazônia e reduzirá a área disponível para cultivar alimentos. 'O que não vamos aceitar, outra vez, é o cartel dos poderosos do mundo tentando impedir que o Brasil se desenvolva, tentando impedir que se transforme numa grande nação', afirmou 'É bem possível que os nossos adversários continuem levantando coisas contra o Brasil e nós temos que estar preparados', disse Lula. No programa, ele classificou como 'uma coisa totalmente descabida' a acusação de que o etanol e o biodiesel vão reduzir a área disponível para o cultivo de alimentos. 'Ora, seria preciso imaginar que o ser humano é irracional', disse o presidente. 'A primeira energia de que o ser humano precisa é a sua própria, ou seja, é se alimentar para ter forças para produzir a outra energia.' O Brasil precisa expandir a sua tecnologia de produção de biocombustíveis. Esperamos que o governo tome todas as medidas necessárias para preservar o meio-ambiente e garantir a continuidade da produção de alimentos. Sem esquecer, é claro, de adotar medidas que garantam melhores condições de vida e trabalho para os cortadores de cana. enviada por Zé Dirceu 10/07/2007 14:49 Uma matéria que desmente a si própria A matéria "PT recebeu doação vedada pela legislação eleitoral", da Folha de hoje (só para assinantes), é desmentida pela própria matéria do jornal. Primeiro porque deixa claro que é um parecer da área técnica do TSE. Segundo porque também deixa claro que o TSE pode ter outro entendimento. Então, qual é a explicação para o título afirmativo da matéria, quando o texto diz exatamente o contrário? Não seria melhor a Folha esperar a decisão do pleno do Tribunal? Ou será que está tentando influenciar o Tribunal? Trata-se de doações de empresas que controlam ou participam de outras empresas que detém concessões públicas. Matéria discutível e que deverá ser regulamentada pelo TSE. Se o entendimento for que as empresas que participam indiretamente de concessões públicas não podem fazer doações, a decisão valerá para as próximas eleições, já que, na verdade, as empresas doadoras não são concessionárias e não houve má fé ou dolo por parte dos partidos que receberam contribuição. Que, seguramente, não foi só o PT. enviada por Zé Dirceu 10/07/2007 13:49 Ibama libera construção de hidrelétricas no rio Madeira Enfim, uma boa notícia vinda do Ibama. O instituto, finalmente, concedeu ontem licença prévia para a construção de duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, estabelecendo 33 condições ao licenciamento, com o objetivo de reduzir o acúmulo de sedimentos no rio e evitar o desaparecimento de espécies de peixes. As usinas evitarão uma crise no abastecimento de energia elétrica no país a partir de 2012. A licença do Ibama abre caminho à realização dos leilões para as empresas dispostas a construir e operar Santo Antônio e Jirau. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, as condições impostas pelo Ibama não comprometem a obra: "Nem aumenta o custo, nem inviabiliza o investimento". O presidente interino do Ibama, Bazileu Alves, destacou a importância da decisão: "O importante é que o governo encontrou a solução para as duas coisas: a necessidade de geração de energia elétrica e o objetivo de preservar o meio ambiente". Como eu já disse várias vezes aqui no blog, essa decisão foi a justa, correta e necessária. Com ela, garantimos a construção das hidroelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira - que vão produzir 6.450 mil megawats de energia, a metade de Itaipu – com medidas como a sedimentação e outras completadas nas 33 condicoes para garantir a sobrevivência e evitar o risco de extinção de espécies de peixes. Ganhou o Brasil. enviada por Zé Dirceu 10/07/2007 11:43 Democratizar o crédito Vale a pena ler o artigo "Por um sistema financeiro social", do economista, professor da FEA-USP e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, na Folha de hoje (só para assinantes), onde ele defende uma maior democratização do crédito, com a criação de um "sistema financeiro social". No artigo, ele argumenta que há necessidade de acesso a capital por parte de micro e pequenos empreendedores, que, em 2003, eram mais de 10 milhões no Brasil, além de uma imensa massa de desempregados, 1 milhão de famílias assentadas pela reforma agrária e mais de 11 milhões de famílias dependentes do Bolsa Família. "Apesar de várias medidas de democratização do crédito adotadas pelo atual governo, entre as quais se destaca a sextuplicação do Pronaf, a grande maioria desses necessitados ainda não está sendo atendida. Também falta crédito para a expansão da agricultura ecológica, para o desenvolvimento de centenas de empresas recuperadas pelos seus ex-empregados organizados em cooperativas e por milhares de micro e pequenas cooperativas de artesãos, recicladores de lixo, pescadores, garimpeiros, costureiras etc.", escreve. Paul Singer tem razão. Democratizar e ampliar o acesso ao crédito é um passo importante para combater o desemprego, ampliar os negócios e acelerar o crescimento da economia. Não deixe de ler. enviada por Zé Dirceu 10/07/2007 09:43 Mais um tucano suspeito de irregularidades A matéria “PF associa prefeito de SC a fraude ambiental”, da Folha de hoje (só para assinantes), notícia o envolvimento de mais um político tucano em denúncias de irregularidades na administração pública. Agora é o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PSDB), flagrado em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal na Operação Moeda Verde num suposto esquema de corrupção em favor de empreendimentos imobiliários da capital catarinense. Deflagrada em maio, a operação resultou de investigação com escuta de 26 telefones de políticos, servidores e empresários suspeitos de fraudes em autorizações para construir em áreas de proteção ambiental. As conversas telefônicas do tucano Berger indicam que ele criou uma lei de incentivo fiscal à hotelaria para atender ao empresário Fernando Marcondes de Mattos, dono do resort Costão do Santinho, um dos mais luxuosos do país. As conversas também revelam que o empresário Marcondes de Mattos doou R$ 500 mil, sem declarar, para a campanha de Djalma Berger (PSB), irmão do prefeito eleito deputado federal no ano passado. A doação teria sido feita em setembro de 2006. O projeto de Berger chegou à Câmara no final de novembro e foi votado em dezembro. O prefeito vetou emendas dos vereadores que beneficiavam pousadas e pequenos hotéis de praia. Em abril deste ano, a Câmara aprovou a lei com os vetos. A delegada Julia Vergara, que preside o inquérito na PF, anotou no relatório que a doação a Djalma Berger, se recebida, não foi lançada na prestação de contas do deputado federal. Ao despachar o relatório à Câmara Municipal (onde há uma CPI do caso) e ao Ministério Público do Estado, o juiz Zenildo Bodnar disse que o inquérito contém "notícias sérias de possível infração disciplinar e indícios graves da prática de improbidade administrativa e, em tese, também criminal". Ao todo, 22 suspeitos tiveram prisão temporária decretada pela Justiça, entre eles Marcondes de Mattos, dois vereadores e três secretários. Todos estão em liberdade, mas na semana passada os vereadores Juarez Silveira e Marcílio Ávila tiveram os mandatos cassados. E agora? Será que os tucanos catarinenses vão seguir o exemplo de seus colegas paulistas e tentar manobrar para impedir, também, essa investigação? enviada por Zé Dirceu 09/07/2007 16:30 Gastança A matéria "Senado não abre sua caixa preta" do Correio Braziliense de hoje (só para assinantes) mostra alguns gastos exagerados do Senado Federal. Segundo a matéria, somente este ano, a Casa já gastou R$ 8,4 milhões com passagens aéreas nacionais e mais R$ 218 mil em tíquetes internacionais, num total de cerca de R$ 8,6 milhões em bilhetes aéreos. Mas, mesmo assim, há quem prefira fretar um avião ou usar seu avião particular. E o Senado paga. De acordo com o Siafi, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), gastou R$ 102 mil com o frete de aeronaves da TAM em outubro, novembro, dezembro de 2006 e janeiro e fevereiro deste ano. A assessoria de Tasso informa que o pagamento foi efetuado com o uso da sua cota mensal de passagens aéreas e autorização da Mesa. enviada por Zé Dirceu 09/07/2007 15:20 Uma mulher à frente da UNE  Depois de 15 anos de hegemonia masculina, a UNE volta a ser presidida por uma mulher. Lúcia Stumpf, gaúcha de 25 anos, estudante do sétimo semestre de Comunicação na FMU, em São Paulo, foi eleita, ontem, no encerramento do 50.o Congresso da UNE, a nova presidente da entidade representativa dos estudantes brasileiros. Ela é a quarta mulher a presidir a UNE nos 70 anos da entidade. Em entrevista aos jornais de hoje, a nova presidente da UNE diz que a prioridade da sua gestão será a “transformação da educação”, lutando pela melhoria da qualidade do ensino tantos nas universidades públicas, como nas particulares. A UNE quer, também, a ampliação do número de vagas e a abertura de novas faculdades federais e a ampliação dos recursos disponíveis para a assistência estudantil (moradia, alimentação e creches). Na área política, o 50.o Congresso da UNE defende mudanças na política econômica, pede a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a redução das taxas de juro. Saúdo a UNE, que comemora seus 70 anos de existência, e parabenizo a eleição da sua nova presidente, numa demonstração da força cada vez maior das mulheres na sociedade brasileira e desejo uma feliz gestão à nova diretoria. enviada por Zé Dirceu 09/07/2007 13:18 Uma campanha contra os bancos públicos A Folha de hoje volta com o tema da privatização dos bancos públicos. O pretexto são as irregularidades na Nossa Caixa e no BRB, que a matéria "Politização de Bancos gera insatisfação" (só para assinantes) não identifica como sendo entidades dirigidas por nomeações de governadores da oposição. Em São Paulo, do PSDB, há doze anos, e em Brasília, do PFL, hoje DEM. De propósito, o jornal mistura insatisfações com nomeações no BB e na CEF, normais em qualquer democracia, com denúncias de corrupção na Nossa Caixa tucana e no BRB do DEM. Na verdade, assistimos nos últimos anos uma campanha sem precedentes contra as nomeações "políticas" nos bancos públicos e fundos de pensão, que tinha como único objetivo manter essas instituições sob direção de indicados no Governo FHC. Os balanços e os números desmentem qualquer gestão "política" ou aparelhamento partidário. O BB e a CEF e os fundos Previ, Funcef e Petros vão muito bem. O que essa campanha quer é interditar petistas e não permitir que dirijam bancos públicos, fundos e não ocupem cargos nos ministérios estratégicos – Fazenda, Tesouro Nacional de BC - para a definição daquilo que interessa às elites: seus ganhos financeiros e o controle do financiamento público. Assim surgiu a campanha contra o aparelhamento partidário e as nomeações políticas. Quando os fatos desmentem essas acusações, danem-se os fatos. Essa é a verdade nua e crua. Quanto à campanha pela privatização dos bancos públicos e da CEF e a critica de que o PT não permite que o BC promova mais privatizações, a Folha se esquece que, em 2006, o pais votou claramente contra a política de privatizações. Sem falar no fato trivial de que não é o BC que decide essa política, e sim o Presidente da República. O Brasil não precisa de privatizações bancárias. Precisa é de mais concorrência e fiscalização no setor financeiro e bancário. Precisa de um setor público financeiro forte e eficiente, como acontece com o BNDES, BB, CEF e BNB. E, por fim, percebam que jamais a imprensa fez essa mesma análise nos governos tucanos e pefelistas. Nesses, todos são técnicos e competentes. E ninguém é filiado ao PSDB e DEM. Uma gracinha. enviada por Zé Dirceu 09/07/2007 11:18 Um dado assustador A matéria da Folha de hoje – “Por hora, 7 jovens entram nas prisões do país" (só para assinantes), que é também a manchete da edição de hoje do jornal paulista, revela dados do Ministério da Justiça, incluídos na versão final do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mostrando que, a cada hora, pelo menos sete jovens entre 18 e 29 anos ingressam no sistema prisional brasileiro. O ritmo de entrada de jovens na prisão (68,4 mil/ano) é 58% superior ao de saída (43,2 mil jovens/ano). Isso significa que 187 jovens entram a cada dia em unidades prisionais, contra 118 que deixam o sistema. Relativos aos últimos 12 meses, os números inéditos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça integram uma versão do Pronasci, conhecido informalmente como "PAC da Segurança", que será apresentada hoje pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao presidente Lula. O lançamento oficial está marcado para 1º de agosto. O objetivo do programa é integrar ações de segurança com políticas sociais. As cerca de 40 ações do programa terão um custo extra ao governo federal de R$ 1 bilhão ao ano. O foco inicial de atuação será em 11 regiões metropolitanas e, em cada uma delas, a meta é construir um presídio específico para jovens. Dos 240 mil jovens presos no país, 65% (160 mil) estão nessas 11 capitais e entornos (Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul), escolhidos pelo governo federal com base na quantidade de vítimas de homicídios. enviada por Zé Dirceu 09/07/2007 09:18 Conversa com os leitores Na tentativa de compreender a decisão sobre a Reforma Política, o leitor que se identifica como Blogueiro avalia que “a presente reforma política é o divisor de águas histórico da política brasileira e revela o grau de conscientização e o amadurecimento, ou não, da falida filosofia política reinante”. E identifica duas correntes distintas: “A corrente que defende um vies de mercantilização do uso da política versus a corrente que defende a socialização da política brasileira”. É mais ou menos isso mesmo, Bloqueiro. Como disse várias vezes aqui no blog, a aprovação dos pilares da reforma política – voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público – era fundamental para corrigir as atuais distorções de nosso sistema eleitoral e partidário que tantos problemas têm causado ao nosso país. Zé Luiz acrescenta que “não é a insensatez que prevalece, mas a tradição. Nossa tradição é a do compromisso pessoal, sem qualquer vinculação partidária. A maioria dos eleitores brasileiros não vota em partidos, mas em candidatos. E os nossos deputados/eleitores/candidatos não deixarão passar a idéia de qualquer mudança desta tradição. Bem, a não ser o financiamento público, para complementar o privado. Nem adianta esperar pelo segundo semestre. Reforma Política não passará. Aliás, nenhuma reforma passará”. Meu caro Zé Luiz, você tem razão na primeira parte de seu comentário. O atual sistema eleitoral só beneficiar as candidaturas individuais, sem compromissos partidários e, o que é pior, sem compromisso com os eleitores. Quanto à sua previsão, espero que esteja enganado e a gente consiga mobilizar os parlamentares para aprovar, no segundo semestre, a urgente e necessária reforma política. Já o leitor Vladimir diz que “não dá para dizer que foi equivocada a decisão dos deputados.O que dá para dizer é que a questão não foi suficientemente debatida e, menos ainda, não procurou-se o apoio da sociedade que, durante todo o processo, ficou a margem desta discussão.O próprio PT não mostrou-se coeso.É preciso que mudanças profundas sejam discutidas de acordo com a sua importância para,no afogadilho,não sermos atropelados pela dura realidade de nossa própria composição”. Você tem razão Vladimir. O PT não foi para a rua, não mobilizou a sociedade para defender a reforma política e se dividiu. É verdade que no PT o tema foi bastante discutido, mas só nas direções, na base o assunto foi pouco, ou quase nada, debatido. É preciso ter ousadia de pedir um plebiscito sobre a reforma política. Ou teremos que ir para uma Constituinte. Outro assunto que mereceu muitos comentários dos leitores foi a questão dos juros e do câmbio. Ronan Wittee afirma que a imprensa confunde a verdade na questão do câmbio e acrescenta que "o Real não está sobre-valorizado frente ao dólar, o dólar é que não se aguenta nas pernas diante de qualquer moeda do Mundo". Você tem razão, Ronan, o dólar tem se depreciado em quase todo o mundo, mas os juros altos no Brasil estimulam a entrada de dólares, fora o superávit comercial de mais de US$ 40 bilhões e os investimentos diretos estrangeiros de mais de US$ 20 bilhões. São quase US$ 100 bilhões no ano entrando no Brasil. Precisamos de políticas ativas para aumentar nossa produtividade e competitividade, para que nossa indústria não sofra ou desapareça.. Já Hélio apresenta a seguinte solução: “Nossas autoridades políticas precisam aprender que o capital deve seguir sua lógica natural: expandir via produção, bem diferente da especulação que só gera ilusão. Quando a taxa de juro nominal chegar próxima da casa dos 6%, os especuladores serão obrigados a investir na produção se quiserem ganhar alguma coisa. Finalmente, todos ganharão: os empresários, os trabalhadores, os governos, os comerciantes etc.”. O caminho é esse mesmo, Hélio. Precisamos fortalecer e valorizar cada vez mais a atividade produtiva, em detrimento da atividade financeira e especulativa, que terá de se adaptar à essa nova realidade e, na verdade, já está se preparando para financiar e ganhar o investimento produtivo e o consumo. Fortalecer a nossa indústria, incentivar investimentos em inovação, aumentar a nossa competitividade é o melhor caminho para o crescimento da nossa economia e a geração de novos empregos. O país não pode mais pagar quase US$ 200 bilhões de juros da dívida interna ao ano. Isso é transferir para o rentismo uma parcela de nosso PIB que deveria ser investido e consumido, com o crescimento da economia. E Afonso aponta a necessidade de um conjunto de ações, inclusive outras reformas: “A autonomia legal do BC não seria uma ótima? E que tal as reformas trabalhista, sindical e tributária? E a política (de verdade, com voto distrital puro, sem enganação de listas e sem financiamento público? E uma nova legislação processual civil e fiscal para dar fim aos benefícios infindáveis ao réu-devedor-executado e seus inúmeros recursos procrastinatórios? Aí sim o spread cairá, pode ter certeza!”. Afonso, não concordo com autonomia legal do BC. Ele já tem autonomia operacional. Na prática é autônomo. E considero um erro as reformas trabalhista e previdenciária nesse mandato. Mas se é para fazê-las temos que respeitar os direitos dos trabalhadores. Prefiro medidas como as tomadas no Estatuto da Micro e Pequena empresa, no SuperSimples, ou a desoneração das folhas de pagamento via cobrança da contribuição previdenciária pelo faturamento da empresas. Flexibilizar direitos e normas trabalhistas, nem pensar. O custo da mão de obra no Brasil é baixo. Nossos problemas são os impostos, os custos financeiros e da infra estrutura. Já escrevi sobre isso várias vezes aqui no blog. Finalmente, Raí também relembra o projeto de lei, enviado à “Comissão de Finanças da Câmara, há 4 anos,que cria um "cadastro positivo" onde seria facilitada a concessão de crédito mais fácil e mais barato àquelas pessoas e empresas que tenham um "score"positivo e que não ofereçam tanto risco de inadimplência” E lamenta que o projeto está “mofando nas gavetas,enquanto os nossos parlamentares,estão investigando a relação extra-conjugal e os pagamentos de pensão alimentícia do presidente do Senado.Quando será que os nossos constituintes "sentarão" para trabalhar em prol do país,e da população brasileira,destravando as amarras que impedem o nosso crescimento ?” Raí, não é a crise com as denúncias contra o senador Renan Calheiros que pára as votações. O Congresso tem votado leis importantes e emendas à Constituição. Quem usa esse discurso é a oposição. Que quer fazer tudo para tentar paralisar o Congresso e o governo. Mas, felizmente, não tem conseguido. Por hoje é isso. Até a semana que vem. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 18:00 Um bom debate Recebi por e-mail um artigo de Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT, respondendo ao texto que o senador Aloísio Mercadante publicou quinta-feira na página 7 do Globo, sob o título ‘Uma crítica injusta’ (só para assinantes). Vale a pena ler e refletir. Transcrevo aqui a íntegra do artigo de Pomar: O Senado e a democracia Um reconhecimento inicial: deve ser muito difícil ser petista e senador da República. A correlação de forças existente naquela “Casa” (bem como os hábitos senatoriais) exige, dos senadores petistas, muitas flexões táticas e verbais. Sem isso, provavelmente não seria possível aprovar posições de interesse do governo e do Partido. É nestes marcos que interpreto o artigo intitulado “Uma crítica injusta”, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), publicado no jornal O Globo e na página eletrônica do PT, no dia 5 de julho. Noutras palavras: trata-se de garantir o fundamental (aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul). Ademais, as declarações recentes do presidente da Venezuela colocaram os parlamentares petistas na defensiva. O pedido aprovado por senadores, dirigido ao governo da Venezuela, pedindo que fosse revista a decisão sobre a RCTV, só ganhou repercussão devido a resposta desproporcional do presidente Hugo Chavez. E a cobrança, feita aos congressos do Paraguai e do Brasil, de uma aprovação rápida da adesão da Venezuela ao Mercosul, sob pena da Venezuela desistir de entrar, foi um tiro no pé, ajudando os inimigos da integração. Isto posto, acho que o Senador Mercadante, no justo propósito de convencer seus pares e a sociedade de que continua sendo fundamental aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, lançou mão de alguns argumentos totalmente incorretos. Em primeiro lugar, é um erro defender a entrada da Venezuela no Mercosul com o argumento de que o “jovem Mercosul” pode desempenhar um papel “civilizador” para com a Venezuela. Desde a colonização, os que prometem civilização e democracia, costumam entregar barbárie e ditadura. Ademais, é inaceitável comparar (mesmo que indiretamente) o governo Chavez com as ditaduras de Franco e Salazar. O que a direita mais deseja é, exatamente, convencer as pessoas do caráter “ditatorial” e “totalitário” do “populista” Chavez. Não vejo por qual motivo devemos alimentar, ainda que com mediações, esta linha de argumentação. Mercadante erra, também, quando coloca no mesmo plano o golpe de 2002 e a não-renovação da concessão da RCTV. Quando Chavez foi vítima de golpe militar, em 2002, o então deputado Mercadante conseguiu “aprovar, na Câmara, moção que repudiava quaisquer tentativas de interromper o processo democrático na Venezuela. Não se tratava de manifestar solidariedade a um governante, mas de apoiar a democracia na Venezuela (...). Agora, quando o Senado apela para que seja revista a decisão de fechar o canal RCTV, que apoiou o golpe de 2002, não o faz para manifestar repúdio ao governo venezuelano, mas essencialmente para dar suporte à democracia na Venezuela”. Segundo Mercadante, num e noutro caso, o Congresso Nacional brasileiro age com a intenção de “proteger a democracia e os interesses” da Venezuela. Podemos concordar ou discordar da não-renovação da concessão, mas dizer que a retomada de um bem público (a concessão) constitui ameaça a democracia, comparável a um golpe de Estado, é aceitar o argumento da direita, segundo o qual a existência da mídia privada (monopolista, por sinal) seria um indicador de excelência democrática. Um comentário final sobre o texto do senador Mercadante. O fato de fazermos parte de certas instituições não deve nos levar a assumir um patriotismo institucional. Isto vale, por exemplo, para os senadores eleitos por nós do PT. O Senado brasileiro é uma instituição profundamente anti-democrática. Ao contrário da Câmara, que representa o povo, o Senado deveria representar a federação. Mas a Constituinte deu ao Senado o papel de Câmara revisora. Com oito anos de mandato, com suplentes que não são eleitos pelo povo, com o poder de revisar as decisões dos deputados, o Senado precisa mudar muito, antes de poder ensinar democracia a quem quer que seja. Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 17:00 Senado homenageia os 70 anos da UNE O senador Sibá Machado, do PT do Acre, leu na sessão comemorativa dos 70 anos da UNE, realizada na quarta-feira, no Senado Federal, um belíssimo texto, escrito para o jornal Letras&Lutas pelo escritor Arthur Poerner, intitulado " UNE: passado de conquistas, futuro de novos desafios". Poerner, que integrou a mesa da sessão -presidida pelo senador Pedro Simon, com o presidente da UNE Gustavo Petta -, não pode ler o seu texto por causa de uma norma regimental que limita, exclusivamente a senadores, o uso da palavra no plenário do Senado. Leia aqui o texto de Poerner. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 16:30 Laudo contesta denúncia contra Silas Rondeau O Jornal Nacional de ontem exibiu uma matéria mostrando que o perito Ricardo Molina, da Unicamp, apresentou um laudo contestando as imagens que comprovariam o pagamento de propina ao ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Segundo a reportagem, o laudo foi feito pelo perito Ricardo Molina, professor da Unicamp, a pedido do ex-assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Costa. Molina analisou as imagens das câmeras de segurança do Ministério de Minas e Energia que registraram a visita da diretora financeira da construtora Gautama, Fátima Palmeira, no dia 13 de março. A Polícia Federal afirma que nesse dia Fátima levava R$ 100 mil em um envelope pardo, que o dinheiro teria sido entregue ao então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e ao assessor especial dele, Ivo Costa, e que seria propina por terem ajudado a montar uma fraude no programa Luz para Todos no estado do Piauí. O laudo de Molina contesta a versão da Polícia Federal. Diz que Ivo Almeida Costa não poderia estar carregando um envelope contendo R$ 100 mil, pois tal quantia produziria um volume considerável, que seria visível nas imagens. Ainda segundo Molina, está claro nas imagens que o objeto é uma folha de papel, não um envelope com mil cédulas. No laudo, Molina afirma que Fátima em nenhum momento porta qualquer envelope em suas mãos. E Ivo Almeida Costa porta uma folha de papel, e não um envelope com mil cédulas de dinheiro, muito menos um envelope pardo. Enquanto isso, a mídia começa a tentar fazer uma campanha contra uma possível volta de Silas Rondeau ao ministério. Ontem, o Globo esquenta uma noticia já publicada, sobre o relatório da PF que mantém a denúncia contra Silas. É uma notícia velha e que não muda nada, já que é preciso esperar se o Ministério Público vai acatar a denúncia. Na prática, é uma tentativa de pressionar o MP. É aquela velha história: a mídia quer ter o poder de demitir ministros, investigar, denunciar e julgar, condenando sempre. Tudo luta política. Provas mesmo que é bom, não provas forjadas e fraudadas, até agora nada. A conferir. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 16:00 O desafio de melhorar o atendimento ao público Quatro matérias - "Por que ainda é assim", "Um aviso ajudaria a reduzir a longa espera", "Corporativismo e política entravam a máquina", Espera e humilhação para tirar passaporte", na página 14 do Globo de hoje (só para assinantes) chamam a atenção para um problema real e grave: a gestão pública, a política de recursos humanos do governo federal, a prestação de serviços públicos, o atendimento público nas repartições federais. Não resta dúvida que o governo tem feito muito em matéria de concursos, reestruturação de carreiras,aumento salariais diferenciados,como as próprias matérias reconhecem, mas é evidente que temos muito trabalho pela frente. Na verdade é inaceitável que, apesar dos avanços nos métodos de gestão e na política de recursos humanos que temos hoje, com as ferramentas da informática à disposição do governo, ainda tenhamos um péssimo atendimento nos serviços públicos, que todos presenciamos ou sofremos, toda vez que necessitamos de um serviço público, com as exceções de praxe. Seja nos postos do INSS, seja nos postos de saúde ou na Receita Federal, o que não exclui muitas prestadoras de serviços privados, como as telefônicas, o atendimento é péssimo, os prazos longos. Isso quando o aposentado ou a mãe que recorrem a um posto de saúde são atendidos. Tenho defendido a criação de uma Secretaria Especial de Gestão e Recursos Humanos, que já existe no Ministério do Planejamento, ligada diretamente à Presidência da Republica, para cuidar da gestão e do serviço publico. Essa Secretaria, com poderes de ministério, apresentaria ao presidente uma proposta de reforma administrativa, além de sua missão diária de melhorar a gestão pública, particularmente o atendimento ao povo em todo Brasil, em todas agências do governo federal. Para avançar na reorganização do serviço público no Brasil, precisamos também resolver o imbróglio da conexão via banda larga de todas cidades brasileiras e de todos serviços públicos, começando pela educação e saúde, além da Previdência, da Justiça e das policias. Precisamos de um serviço público informatizado, de locais de atendimento confortáveis e funcionários treinados e bem pagos, de recursos orçamentários para atender a demanda social de nosso povo, que paga e muito - haja impostos -, e não recebe um serviço público que mereça esse nome. Essa é a verdade nua e crua. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 15:00 A falsa polêmica sobre a meta de inflação Mais uma matéria, no mínimo, superficial, da Folha hoje -"Inflação reacende conflito entre BC e Fazenda" (só para assinantes), sobre a meta de inflação e as divergências, normais, dentro do CMN, entre a Fazenda e o BC, além da participação do Ministério do Planejamento. A matéria dá a entender para o leitor que o presidente e o ministro Guido Mantega defendem uma inflação de 4,5% e diz textualmente: "vale mais a palavra de Lula defendendo inflação de 4,5%". Uma versão grosseira da meta de inflação de 4,5%, que tem uma banda de 2% para cima e para baixo. Ou seja, pode ser de 2,5% ou de 6,5%. Logo, é uma meta para ser buscada na política fiscal e monetária, levando-se em conta o cenário econômico internacional e nacional, e os objetivos do governo, no caso de crescer 5% e criar mais de 1.500 milhões de empregos. Quer dizer, não tem nada a ver com ser a favor de mais ou menos inflação, mas sim de manter a meta de 4,5% que, com uma inflação abaixo dessa meta, como diz a matéria, entre 3,2% e 3,8%, pode permitir uma redução maior da taxa selic, um serviço da divida interna menor e mais investimentos ou menos impostos, além da redução da relação divida interna/PIB. Trata-se, portanto, de uma política pró ativa para o aumento do emprego e o crescimento da economia. Reduzir a meta, seu centro, como se diz, para 4%, seria sinalizar para o mercado uma política monetária conservadora. O que vai contra a decisão clara do presidente de crescer 5% e criar mais empregos, 6 milhões no mínimo no segundo mandato que, somados aos 4,5 milhões do primeiro, darão quase 11 milhões de empregos formais a mais para o Brasil. Uma revolução social silenciosa. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 14:00 Uma boa entrevista Muito boa a entrevista do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, na página 31 do Globo de hoje. Intitulada "Ministro do Trabalho quer fim do imposto sindical" (só para assinantes), a entrevista aborda muitos temas com objetividade. Ele anuncia que vai retomar a questão do fim do imposto sindical, aumentar a fiscalização contra o trabalho escravo, estabelecer normas claras e fiscalizar o trabalho na construção civil e nos canaviais paulistas e nordestinos. E, por fim, o ministro fala da reforma trabalhista e previdenciária, sem perda de direitos dos trabalhadores, e comemora o 1 milhão de empregos formais criados no primeiro semestre desse ano. Um recorde. Vale a pena ler. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 13:00 Uma análise distorcida da Folha A manchete da Folha de hoje – “Distribuição de verbas do PAC privilegia prefeituras do PT” - não resiste a um minuto de análise. O critério adotado pelo jornal – o número de prefeituras - é visivelmente ridículo. Ora, um partido pode governar dez cidades de São Paulo, incluindo a capital, das mais de 650 do Estado, assim governará metade da população do Estado. Logo, o critério correto é de população, arrecadação, PIB municipal, carências, prioridades do PAC, etc., etc. Mas nunca o número de municípios que um partido governa. A matéria "Planalto privilegia PT nas obras do PAC em São Paulo" (só para assinantes) fica ainda pior quando afirma que em segundo lugar vem o PSDB e que São Paulo receberá R$ 7,3 bilhões do governo federal, mais a contrapartida do estado e prefeituras. Ou seja, o Estado foi bem contemplado e é governado pelo tucano José Serra. Mais ridículo é tentar justificar a matéria com o texto de uma resolução do Diretório Regional do PT de São Paulo que fala em se "apropriar" do PAC. Quem lê a resolução, mesmo na versão da Folha, vê claramente que se trata de uma disputa política e da paternidade dos investimentos, além da pública e notória discriminação que os governos tucanos nos últimos doze anos impuseram às prefeituras do PT. É só a Folha fazer uma investigação que nós veremos como era e é necessário disputar e se "apropriar" do PAC, sob o risco dos tucanos venderem para a sociedade que os investimentos são do governo do Estado. Querer discriminar ou desqualificar os investimentos destinados a Santo André, Diadema e Osasco só porque são governadas pelo PT é uma injustiça e uma ignomínia da Folha. São cidades com problemas habitacionais e de saneamento. Principalmente Diadema, que necessita de captação de todo seu esgoto, já que os tucanos construíram as estações de tratamento, mas Guarulhos e o Grande ABCDM não têm captação. Ou mesmo Osasco, uma cidade com gravíssimos problemas de enchentes. Sem falar que juntas têm mais de 2 milhões de habitantes, grande parte favelada e de baixa renda, totalmente enquadradas nas prioridades do PAC. Confira e vamos esperar o ombudsman da Folha se pronunciar. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 12:51 O Cristo é uma das maravilhas do Mundo 
O Cristo Redentor é uma das novas Sete Maravilhas do Mundo, anunciadas ontem em Lisboa durante cerimônia oficial no Estádio da Luz. A lista reflete a escolha de mais de 100 milhões de pessoas no mundo inteiro, que votaram pela internet e por mensagens de celular. Qualquer local podia ser indicado. Além do Cristo Redentor, cartão-postal do Rio de Janeiro, entraram na lista a Grande Muralha da China; a cidade helenística de Petra, na Jordânia; a cidade inca de Machu Picchu, no Peru; a pirâmide de Chichen Itzá, no México; o Coliseu, antiga arena em Roma; e o túmulo do Taj Mahal, na Índia. Parabéns ao Brasil e a todos os brasileiros, principalmente os cariocas, que se mobilizaram para votar no Cristo. Mais uma vitória do Brasil que, certamente, vai contribuir muito para incrementar, ainda mais, o nosso fluxo turístico. enviada por Zé Dirceu 08/07/2007 10:54 Os escândalos da CDHU nos governos tucanos em São Paulo A Folha de hoje volta a publicar várias matérias sobre as graves irregularidades cometidas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) pelos governos tucanos. Na principal delas – “Promotoria aponta desvio de R$ 1,1 bi na CDHU sob tucanos” (só para assinantes), o jornal informa que o Ministério Público do Estado de São Paulo pede na Justiça a devolução de pelo menos R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos por supostos contratos irregulares firmados entre prefeituras, empreiteiras e a CDHU. O valor representa os 102 processos abertos, desde 1998, a pedido da Promotoria da Cidadania, contra agentes públicos e empresários suspeitos de terem cometido má gestão (improbidade administrativa), o que inclui eventual superfaturamento e desvio de verba durante a construção das moradias populares. Outra matéria - “Ministério Público estende apuração a outras construtoras" (só para assinantes) noticia que uma força-tarefa criada pelo Ministério Público para apurar irregularidades em obras financiadas pela CDHU no interior de São Paulo investiga possíveis ramificações do esquema. As investigações até agora estavam focadas na FT Construções, onde promotores apreenderam uma planilha que indica, segundo eles, pagamentos de propina a Mauro Bragato, líder do PSDB na Assembléia Legislativa e ex-secretário de Habitação do governo Alckmin. Em depoimento à polícia, um ex-mestre-de-obras da FT disse que levava envelopes contendo de R$ 1.500 a R$ 4.000 ao escritório do então secretário em Presidente Prudente. Além da FT, ganhadora da maioria das licitações para construção de casas populares na região de Presidente Prudente, passam a ser alvo da apuração duas construtoras com atuação também no oeste do Estado, onde contratos com 21 prefeituras estão sob suspeita. Uma das empresas é a Vesato Construtora, com escritório em Dracena. Uma terceira empresa ainda tem o nome mantido em sigilo por promotores envolvidos na investigação, feita em parceria com a Polícia Civil e o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado). Segundo o Ministério Público, a Vesato tem entre seus sócios Vagner Pedro Stelato, filho do prefeito de Dracena, Elzio Stelato Junior (PSDB). Apesar de todas essas evidências e essas denúncias, o governador José Serra continua orientando os parlamentares tucanos na Assembléia Legislativa de São Paulo a barrarem qualquer tentativa de investigação, principalmente a instalação de uma CPI. Nem mesmo os pareceres do Tribunal de Contas do Estado sobre contratos com supostas irregularidades conseguem ser votados pela Assembléia, por causa de manobras regimentais, como mostra outra matéria da Folha de hoje – "Deputado afirma que regime interno da Assembléia atrasa votação de contratos” (só para assinantes). Essas manobras visam impedir a proposição de ações de improbidade administrativa, que prevê a perda da função pública e a impossibilidade de contratar com o poder público, e que só pode ser proposta em até cinco anos depois do fim da gestão administrativa responsável pelos contratos. É assim que agem os tucanos paulistas. Em Brasília, vivem defendendo a ética, a moralidade, a instalação de CPIs a torto e a direito, a renúncia e a cassação de quem quer que seja. Em São Paulo, usam e abusam de todos os artifícios e pressões para impedir qualquer investigação, por menor que seja, sobre as várias denúncias de irregularidades cometidas nos últimos doze anos em que governaram o Estado. É muita hipocrisia! CPI da CDHU Já! enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 18:39 Carta Aberta à Executiva Nacional do PT A companheira Maria Helena Alves encaminhou uma Carta Aberta à Executiva Nacional do PT, protestando contra eventuais violações de direitos humanos que teriam sido cometidas pelas forças policiais no confronto com traficantes no Complexo do Alemão. É uma carta emocionada e que merece ser refletida. Leiam a íntegra da Carta: “Companheiros e companheiras, Muitos de nós, mais velhos, lutamos árduamente a favor da democracia. Enfrentamos muitas vezes a violência policial. Muitos foram presos, torturados. Outros exilados e banidos de sua terra. Vimos nossos familiares perseguidos e muitos executados, estando hoje entre os inúmeros desaparecidos. Com a bandeira da justiça social e da democracia na mão seguimos adiante e passamos esta luta para a nova geração. São hoje já três gerações nesta luta e nos orgulhamos muito de termos contribuido para a derrota da ditadura. Acho que nos orgulhamos principalmente de termos fundado o PT e lutado tanto para que o povo oprimido, sofrido, socialmente excluído, sempre perseguido pelas forças policiais, pudesse encontrar no PT o caminho alternativo para a liberdade e para a igualdade social. O PT seria, como foi, o caminho político para a transformação da sociedade brasileira. E com alegria conseguimos eleger o Lula duas vezes, e também eleger representantes para o Congresso Nacional, sendo que o PT foi o partido mais votado nas últimas eleições. Lembro desta história hoje com tristeza. Já escrevi um informe para a Direção Nacional e também muitos artigos internacionais, publicados na internet e em diferentes revistas de prestígio acadêmico, sobre o que está acontecendo nos últimos dois meses com o cerco do Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Lula diz que não se pode “combater criminosos com pétalas de rosas e com pó de arroz”. Talvez muitos companheiros e companheiras estejam pensando, neste momento, que ele tem razão no que falou. Para mim foram palavras que me feriram o coração como flechas. Chorei. Chorei lembrando de quantas vezes assisti pessoalmente as históricas assembléias dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, das greves de 1978, 1979, e 1980. Chorei lembrando da reação do povo humilde quando Lula foi preso, de como organizamos pelo país inteiro uma imensa e belíssima campanha de apoio aos trabalhadores de São Bernardo do Campo e ao próprio Lula. Contra os militares que cercavam São Bernardo do Campo nesta época, com as metralhadoras ameaçando os sindicalistas, o Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo ocupado por tropas militares. Chorei pensando que, nesta época, todos tínhamos bem claro com quem estávamos lutando. E sim, lutamos pela via pacífica, com flores até. Quem não se lembra da marcha das mulheres de São Bernardo do Campo que enfrentaram com as flores as metralhadoras? Mas o que quero dizer aqui é que os que defendem os direitos humanos, os que estão alertando sobre as graves violações dos direitos humanos que estão ocorrendo no meu Rio de Janeiro, não estão argumentando que se deve combater os criminosos com “pétalas de rosas e pó de arroz”. Infeliz frase do meu querido Presidente. Não somos ingênuos e nem crianças. O que sim estamos dizendo é que nosso governo, o governo do PT, o governo que deve ser do povo, que tem esta história, não pode recorrer indiscriminadamente à repressão do povo, nao pode usar 1,350 tropas (quase tanto quanto os Estados Unidos empregou em sua violenta invasão de Granada, por exemplo) contra a população pobre em geral. São quase 150.000 habitantes, reféns agora deste cerco violento policial, que foram privados por dois meses de água, de luz, de coleta de lixo. Com as escolas fechadas, com crianças forçadamente transferidas para fora das comunidades, com mais de 46 pessoas mortas, entre elas 19 crianças de menos de 12 anos, e com 76 pessoas feridas gravemente. Com execuções sumárias que a polícia diz ser dos traficantes e organizações de direitos humanos, por outro lado, denunciando internacionalmente que foram policiais. Em que país estamos? Na liberdade prometida pelo nosso PT ou na África do Sul da época do apartheid, com as populações, majoritariamente negras, sofrendo desta maneira ? Estou indignada. Não somente eu, que choro pelos sonhos que um dia tivemos todos juntos, mas toda a comunidade internacional de direitos humanos. E, conforme já alertei a meus companheiros e companheiras em artigo que está no nosso site do PT , a denúncia de violação de direitos humanos, de maneira de campanha internacional, já começou. Se nós, militantes, não podemos influenciar a política de governo, tanto a nível federal como a nível estadual, as organizações com prestígio internacional, como a Anistia Internacional, a Justiça Global, a Americas Watch, a Comissão de Direitos Humanos da ONU, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, tomarão a dianteira para denunciar as graves violações de direitos humanos que estão ocorrendo no Rio de Janeiro. Que vergonha que estejam começando uma campanha internacional denunciando violações de direitos humanos de um governo federal liderado pelo PT e de um governo estadual com um governador que é nosso aliado. É óbvio que existem alternativas não repressivas do povo. As ONGs que trabalham com o tema de segurança já têm colocado estas alternativas exaustivamente. Daí surgiu o Sistema de Segurança Pública Integrado, daí surgiram as propostas de investir nas favelas, na area social, nos programas para jovens, resgatando a juventude abandonada que está em risco social. Daí surgiram também as propostas de treinamento de inteligência, de uma elite policial bem treinada e paga, que não se curve à corrupção e que enfrente, de maneira integrada a nível federal, estadual e municipal, os verdadeiros criminosos. Muitas são as propostas e experiências que podem ser usadas. Que não sejam acompanhadas do sofrimento das pessoas humildes, que, encurraladas, vêem seus filhos executados, mortos por balas perdidas, ou ainda, como as tristes Mães de Acari, levados por forças policiais de suas camas no meio da noite e desaparecidos. Faço um apelo ao nosso partido para que os governos, nacional e do Rio de Janeiro, cessem com o cerco das favelas com tropas militares. Para que, como alternativa, que apóiem a iniciativa de Lula de investir na infraestrutura das favelas do Rio para, como ele mesmo falou, “competir com os traficantes”. Muito mais deve ser investido no resgate dos jovens para arrancá-los da influência dos bandidos. E muito mais deve ser investido, de verdade, em uma força policial inteligente, bem treinada, que possa descobrir aonde estão e prender os mandantes do crime organizado e seus principais articuladores. E não estão, necessáriamente, morando em favelas. Uma força policial que não tenha na repressão sua única finalidade. Tanto citam a experiência de Nova York, com o Prefeito Giuliani, com exemplo que devemos seguir. Devo lembrar que em nenhum momento nunca um político americano, nem o próprio Giuliani com sua política de “Tolerância Zero” cercou com tropas militares (que é o que é a PM) uma zona habitada por negros com o propósito de atacar traficantes, cumprir mandatos de prisão, encontrar drogas e armas, conforme nossos governantes justificam a atual missão. Nem em sonho ousariam cercar Harlem, que seria o equivalente nova iorquino do Complexo do Alemão, cortar a água, a luz, impedir coleta de lixo e entrar com “caveirões” atirando a êsmo, a qualquer hora do dia e da noite, com o óbvio resultado de muitas mortes por bala perdida. Então, companheiros e companheiras, temos de cair na real. Esta campanha é intolerável, como seria se o bairro cercado fosse Copacabana. Um abraço para todos os companheiros e companheiras, Maria Helena Moreira Alves” Com a palavra o governo federal, o governo do Estado do Rio e os Ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos. enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 17:39 Mais investimentos na construção civil Um estudo realizado pelo BNDES mostra que a construção civil residencial vai liderar os investimentos no Brasil entre 2007 e 2011. O levantamento, com 16 setores da economia, revela que, do R$ 1,050 trilhão previsto, R$ 470 bilhões serão destinados ao setor imobiliário residencial. O setor da construção residencial, que terá a maior fatia dos investimentos previstos, ganha peso por conta do aumento em curso do crédito imobiliário em um país que tem necessidade de reduzir seu déficit habitacional, estimado em 8 milhões de unidades. A seguir, vêm a indústria, com R$ 380 bilhões, e a infra-estrutura, com R$ 198 bilhões. Mais uma boa notícia que confirma não só a disposição do governo de enfrentar o déficit habitacional, criando melhores condições de acesso da população ao crédito e à aquisição da casa própria, como também as perspectivas favoráveis para o crescimento da economia e a geração de novos empregos. enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 16:39 Uma medida de impacto social Os jornais de hoje trazem mais uma boa notícia. O Conselho Curador do FGTS ampliou os limites para que os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação possam abater o valor das parcelas da casa própria. Agora, quem tem renda de até seis salários mínimos mensais (hoje, R$ 2.280) pode abater até 80% do valor das prestações com o uso do FGTS. Pela regra anterior, só os mutuários com renda de até quatro salários mínimos (R$ 1.520) tinham direito de fazer o abatimento usando esse percentual. Segundo a tabela aprovada na reunião de quinta-feira do Conselho Curador, quem ganha mais de 6 e até 12 salários mínimos (R$ 4.560) pode abater até 60% do valor da parcela usando o dinheiro do fundo. Mutuários com renda superior a 12 mínimos podem abater até 40% da prestação mensal. Sem dúvida, mais uma medida com grande impacto social, agora para a classe média, que vai estimular ainda mais o crescimento da construção civil, gerar novos empregos e facilitar a aquisição da casa própria pelos trabalhadores. enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 15:39 O escândalo da CDHU tucana A CDHU, estatal tucana de São Paulo, que há mais de 12 anos vem sendo alvo de graves denúncias e nunca foi investigada pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, nem pela Assembléia Legislativa, agora volta ao noticiário nacional. A Folha de hoje trás cinco matérias, em que os títulos dizem tudo –“Consórcio citado em fraudes da CDHU doou para tucanos”, “Deputados negam ter pedidos doações as empresas”, “Processo contra líder do PSDB deve ficar para setembro”, “Estatal tem orçamento de R$ 850 milhões” e “Alvo de suspeitas,líder tucano na Assembléia fez doação a si mesmo” (só para assinantes). A pergunta que fica é: como é possível os tucanos e os pefelistas em Brasília posarem de éticos e exigirem CPIs, afastamentos, e renúncias se, em São Paulo, impedem qualquer investigação e ocultam suas próprias mazelas, para dizer o mínimo? Ou seja, em São Paulo, está tudo dominado. Na Assembléia, o PSDB, com o apoio do PTB e do PFL (hoje DEM) sempre impediu toda e qualquer investigação sobre denúncias envolvendo o governo tucano, principalmente CPIs. Mas, em Brasília, eles são os arautos da moral pública e da ética. Haja hipocrisia! enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 14:39 Mudar é possível A matéria “INPI muda e começa a agilizar suas operações", no Estadão de hoje (só para assinantes), revela uma grande mudança no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Uma prova cabal de que é sim possível reformar e modernizar organismos do governo. Junto com o ex-ministro Luiz Furlan trabalhamos no primeiro governo Lula para isso. Mostrar que é possível mudar e reformar o IBAMA, o INCRA, o DNIT e a FUNAI. Com a palavra o governo e os ministros responsáveis por esses órgãos, vitais para a política fundiária, ambiental, indígena e de transportes do país. enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 13:39 Muito a fazer A matéria "Petrobras não assina pacto para reduzir emissões", na página 38 do Globo de hoje (só para assinantes), revela que nossas empresas e corporações têm muito a fazer em matéria de competitividade responsável. Foi firmado o pacto global contra o aquecimento, mas só 153 de 3.200 empresas assinaram, 742 foram eliminadas por não prestarem contas, 40 delas brasileiras. Nossa maior empresa, a Petrobras não assinou. Alegou que não o faria enquanto não discutisse os termos do Pacto Global e que, no caso do petróleo, principal emissor do carbono, só é possível cumprir as metas com um mix de produtos - etanol, biocombustível e gás, que a Petrobras produzirá cada vez mais. O diretor do Pacto, Georg Kell, segundo a matéria, disse que a idéia é boa e anunciou que irá criar um grupo de trabalho. O Brasil tem muito a fazer ainda em matéria de competitividade responsável. Estamos em 56.o lugar, segundo a ONG Acccountability. Ou seja, bem longe da primeira colocada, que é a Suécia. Com a palavra nossos empresários e suas entidades. enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 11:39 A aprovação e a confiança no presidente Lula e no governo A pesquisa Ibope/CNI, divulgada ontem mostra que continuam altos os índices de aprovação (50%) e de confiança (61%) no presidente Lula e em seu governo. Mais do que isso, a pesquisa apontou que houve crescimento nos índices de aprovação de quase todas as políticas do governo: de 45% para 50% no combate à inflação; de 40% para 45% no combate ao desemprego; de 52% para 55% em relação aos programas sociais nas áreas de saúde e educação; de 53% para 58% no combate à fome e à pobreza; de 42% para 50% na gestão do meio ambiente. Mesmo nos itens em que a aprovação é menor, houve uma melhora: de 31% para 37% em relação à taxa de juros; de 32% para 37% na questão da segurança pública; e de 26% para 27% em relação aos impostos. Além disso, a pesquisa mostrou, também, que para 76% dos brasileiros o ano de 2007 está sendo “bom” ou “muito bom”. Os números da pesquisa mostram que o que conta realmente para a população são os mais de 900 mil empregos criados em 4 meses, o crescimento contínuo há 14 meses, o aumento da renda, a inflação baixinha, os programas sociais e as políticas públicas do governo. Como explicou a diretora do Ibope, Márcia Cavallari: “A aprovação ao presidente vem, na verdade, da percepção do cidadão sobre sua vida no dia-a-dia. Se ele está se alimentando melhor, se a vida de sua família está mais estável. É a experiência vivenciada em sua vida particular.” O resto é choro da oposição escrita, falada e política. enviada por Zé Dirceu 07/07/2007 10:39 Investimentos em Expansão A Carta do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), divulgada ontem no site da entidade, faz uma análise precisa do crescimento da nossa indústria. A introdução do documento diz tudo. Leiam: A indústria produziu mais 1,3% em maio com relação a abril com ajuste sazonal. No ano, ou seja, no período janeiro-maio, o setor acumula aumento de 4,4% com relação ao mesmo período do ano passado e em doze meses a evolução chega a 3,3%. São números que sugerem um crescimento superior em 2007 em relação à evolução que vem sendo obtida nos últimos dois anos (3,1% e 2,8%, respectivamente, em 2005 e 2006). Notar adicionalmente que esse crescimento do setor mostra sinais de aceleração. Nesse processo salta aos olhos a liderança da indústria de bens de capital, cuja evolução com relação a abril, com ajuste sazonal, foi de 5,1% em maio e de 16,3% no acumulado do ano. Tais resultados indicam aceleração do investimento. Essa destacada dianteira da produção de bens de capital no plano doméstico, aliada a uma escalada ainda mais significativa das importações desses bens afiançam que o maior crescimento do PIB nesse e no próximo ano não irá suscitar pressões inflacionárias. Por isso, o Banco Central pode dar continuidade às reduções da taxa básica de juros no nível da última queda (-0,5 pontos percentuais). Como se sabe, as mudanças na taxa básica de juros a partir de agora terão efeitos predominantemente não mais em 2007, mas, sim, no ano que vem. Também no ano que vem os maiores investimentos que estão sendo executados no presente ano devem se traduzir em maior capacidade produtiva. Essa evolução de bens de capital é, portanto, crucial para habilitar a autoridade monetária a dar continuidade à queda da taxa básica de juros. Dentre outros destaques, cabe sublinhar que o crescimento de 1,3% no mês refletiu o bom desempenho de quinze dos vinte e três ramos pesquisados que têm séries ajustadas sazonalmente. Nas demais bases de comparação, a indústria geral avançou 4,9% em relação a maio de 2006 e nos cinco primeiros meses do ano, acumulou incremento de 4,4%, enquanto no período de doze meses a variação foi de 3,3% - o mesmo nível de abril. No corte por categoria de uso, descontados os efeitos sazonais, todos os segmentos elevaram o nível de produção na passagem de abril a maio, com destaque para bens de capital (5,1%). Próximos da média global da indústria, os segmentos de bens de consumo duráveis e de bens semiduráveis e não-duráveis cresceram, respectivamente, 1,5% e 1,3%. Com desempenho inferior ao da média da indústria, bens intermediários registrou acréscimo de 0,6%. Na série mensal, o setor de bens de capital com ritmo muito superior ao da média da indústria, registrou aumento de 19,4%, o quinto seguido acima do patamar de 12,0%. Também acima da média, a indústria de bens de consumo duráveis cresceu 6,0%, impulsionada pela ampliação da demanda interna associada a melhores condições de crédito e recuperação da massa salarial. Nas demais categorias a evolução se deu abaixo da média global: bens de consumo semiduráveis e não-duráveis, com taxa de 4,3%, e bens intermediários, 2,8%. Nos cinco primeiros meses do ano, todas as categorias de uso lograram taxas positivas. O segmento de maior dinamismo foi novamente o de bens de capital, acumulando acréscimo de 16,3%, com aumento de produção em todos os seus subsetores, em particular naqueles voltados para a própria indústria e para agricultura. Quanto ao nível da utilização da capacidade instalada, o indicador com ajuste sazonal de utilização média da capacidade instalada na indústria de transformação da CNI subiu ligeiramente na passagem de abril a maio, de 82,5% para 82,7%. Já os dados, sem ajuste sazonal, divulgados pela FGV, mostraram que o nível de utilização da capacidade instalada pela indústria de transformação atingiu 84,7% em junho, após ter se mantido estável em maio. Ambos os indicadores apontam para a existência de relativa folga de capacidade na indústria brasileira. No plano internacional, a indústria brasileira apresenta menor dinamismo que suas congêneres de países com grau semelhante de desenvolvimento. Em maio, enquanto a indústria de transformação do Brasil cresceu 4,9% na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria russa registrou expansão de 9,4%, a indústria argentina avançou 6,4% e a tailandesa 6,3%. enviada por Zé Dirceu 06/07/2007 16:50 Outro bom exemplo A Comissão de Valores Mobiliários, que é nosso xerife para o mercado de valores e ações, que supervisiona o mercado e os fundos, aplicou uma multa de R$ 28 milhões ao Banco Safra. Na verdade, o banco fez um acordo, onde se compromete a não mais ter práticas semelhantes à fiscalizada e punida pela CVM: aplicação automática de saldo em conta corrente de cliente do em fundos de investimentos do banco, com cobrança de taxa de administração variável. O exemplo deveria ser seguido pelo Banco Central com relação às tarifas bancárias abusivas e muitas vezes ilegais. enviada por Zé Dirceu 06/07/2007 15:50 Sobre a crise aérea Muitos números contraditórios têm sido veiculados sobre a aviação aérea, os episódios críticos recentes e suas prováveis causas. Os dados da Infraero – que são os oficiais – mostram que, nos aeroportos administrados por ela, o número de aeronaves em operação (doméstico e internacional; passageiros, cargas e mala postal) cresceu: 2,84%, em 2005 em relação a 2004; 4,20%, em 2006 em relação a 2005; 5,31%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 12,10%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 13,10% , de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período de 2004. Ou seja, uma taxa de crescimento de 13,10% em três anos é um número administrável. Logo, não pode ser o motivo dos episódios críticos, ocorridos a partir de novembro de 2006. A quantidade de passageiros transportados também cresceu 16,17%, em 2005 em relação a 2004; 6,36%, em 2006 em relação a 2005; 8,40%, de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 22,05%, de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 42,97%; de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2004. Houve, portanto, uma significativa taxa de crescimento do número de passageiros transportados, bem acima da taxa de crescimento do número de aeronaves em operação. O que significa que houve maior ocupação dos assentos disponíveis por aeronave. Também não pode ser atribuído como motivo dos episódios críticos que vivemos. Além disso, os índices de pontualidade e regularidade da Gol e da TAM, no período janeiro a outubro de 2006 estiveram acima de 90%, o que mostra a inexistência de nexo entre os atrasos e cancelamentos e os problemas nos sistemas de controle de vôo ou de restrição de capacidade nos aeroportos. Foi fartamente documentada a existência de um movimento dos controladores, em vários episódios críticos a partir de novembro de 2006, após veiculação de atribuição de responsabilidade a alguns deles no acidente da Gol. O principal instrumento do movimento foi a chamada “operação-padrão”, que aumenta o intervalo de tempo entre cada pouso e cada decolagem, gerando inevitáveis atrasos. Há indícios, também documentados pela mídia, de que as empresas aproveitaram essa situação para “jogar” com os horários e cancelamentos, para terem maior aproveitamento dos assentos disponíveis, o que talvez explique as elevadas taxas de crescimento de passageiros transportados com baixas taxas de crescimento do número de aeronaves em operação. Não se pode esquecer, também, que o aeroporto de Congonhas está saturado e tem uma localização inaceitável, nos dias de hoje, para um aeroporto, quanto mais para um "hub", com 44 pousos e decolagens por hora. Cerca de um pouso ou decolagem a cada minuto e meio. Além disso, apresenta limitações com chuva e com nevoeiro e o aeroporto de Brasília apresenta concentração de decolagens em alguns horários e fica ocioso em vários períodos do dia. A Infraero está conduzindo um conjunto de obras de ampliação de capacidade para carga e passageiro, conforme definido pelo PAC. Aliás, o governo Lula fez, e continua fazendo, muito mais em modernização e ampliação da capacidade dos aeroportos brasileiros do que o governo anterior. Quanto aos controladores, o governo deve buscar uma solução salarial ou a instituição de gratificação especial, para que tenham uma remuneração à altura das suas responsabilidades. Com desmilitarização ou não. Entretanto, suas justas reivindicações não podem utilizar meios que provoquem a quantidade de episódios críticos, que vêm ocorrendo nos últimos meses. Assim, as conclusões das CPIs, particularmente a do Senado, devem ser olhadas com cuidado para não comprarmos gato por lebre. Ou seja, avaliações políticas por técnicas. Os problemas da aviação civil brasileira, para além da crise provocada pelos controladores de vôo, como os dados demonstram, exigem uma solução global, planejada, que envolva, além da reorganização da malha aérea nacional, a construção de novos aeroportos, uma nova política tributária e tarifária, com subsídios cruzados para retomar a aviação regional, solução para o problema dos controladores de vôo e equipamentos de controle do espaço aéreo, dos Cindactas. As próprias empresas precisam se reorganizar para o crescimento do transporte aéreo nos próximos anos. O setor é de per si monopolístico, mas precisamos garantir a concorrência, e o Ministério da Defesa precisa se organizar para assumir, de fato, a coordenação do trabalho da INFRAERO, ANAC e DECEA. É o mínimo. enviada por Zé Dirceu 06/07/2007 13:48 Os obstáculos para a reforma política O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) lamentou a falta de consenso em torno da reforma política e disse que a reforma política se transformou num passo muito difícil de ser dado, pois "prevalece na Câmara muito mais a força individual do que a coletiva". Segundo o líder, o que está sendo votado na reforma está longe daquilo que o PT sempre defendeu. "Os defensores da reforma política esperavam uma Mercedes, no final já estavam admitindo um fusquinha, e acabamos com uma bicicleta velha, com pneus furados", lamentou. No entanto, mesmo ficando para o segundo semestre, segundo Luiz Sérgio, é muito difícil que a matéria seja votada. "No segundo semestre, pelo que eu pude perceber, vão defender a tese de que este passo no sentido da reforma política morreu e que tem que começar tudo novamente", alertou. Na avaliação do líder petista, como não houve consenso para uma reforma política ampla, com todos os temas previstos inicialmente, é melhor partir para uma nova alternativa. "Entre aprovarmos um arranjo com o discurso de que se fez uma reforma, é melhor encontrar uma outra alternativa. Além disso, pretendemos discutir uma nova proposta de reforma política no 3º Congresso Nacional do PT, em agosto. Ou seja, esse atalho poderia se transformar em obstáculo à nossa luta prioritária que é pelo financiamento público exclusivo de campanha", adiantou. Há um mês parada na pauta da Câmara, pela quarta semana seguida, fracassou outra tentativa de votar os temas da reforma. Ontem, líderes da base aliada chegaram à conclusão de que com os partidos divididos é inútil continuar tentando votar, ao menos neste semestre. "A reforma foi para o beleléu", disse o líder do PT, Luiz Sérgio. Realmente é lamentável que isso tenha acontecido. A aprovação do voto em lista, da fidelidade partidária e do financiamento público de campanha era essencial para o fortalecimento dos partidos e do próprio processo democrático brasileiro. Tem razão o líder do PT. Se for pra aprovar um arremedo de reforma política, que não contemple essas questões fundamentais, é melhor recuar agora, reunir forças e buscar a aprovação de uma verdadeira reforma política em outra oportunidade. enviada por Zé Dirceu 06/07/2007 12:51 Um exemplo do que como deve funcionar o Mercosul Bom exemplo a articulação entre Argentina, Brasil e Bolívia para resolver o problema energético de nosso vizinho. Os três países se entenderam e os cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás que o Brasil paga para a Bolívia, mas não usa, irão para a Argentina, que está com graves problemas de energia. Além disso, o Brasil exportará mais energia para a Argentina, aumentando de 600 mW médios para cerca de 1.000 mW médios. São medidas práticas como essas que consolidam o Mercosul e a integração sul-americana. Valem mais do de dezenas de tratados e convênios. Não existe nada mais importante para a integração sul- americana do que um acordo sobre petróleo, gás e energia, que equivaleria ao acordo sobre aço e carvão, assinado na década de 50 na Europa, e que deu origem a hoje pujante União Européia, com moeda única e, espero, no futuro uma Constituição única. enviada por Zé Dirceu 06/07/2007 11:50 O que querem os diretores do Banco Central? Encontros secretos, rasteiras, queixas. Esse é o tom da matéria "Meirelles desmarca reunião "secreta" com mercado em SP", da Folha de hoje (só para assinantes), onde se relata o estado de espírito de certos diretores do BC e de seu próprio presidente, porque o CMN, ou seja o governo, ou seja o Presidente, não aceitou a proposta de redução da meta de inflação para 4% em 2009, mantendo a meta atual de 4,5%. Diretores do BC que têm queixas do presidente deveriam pedir demissão, a não ser que seja verdade que as reuniões do CNM são para inglês ver. E o que vale é a posição do BC ou de sua diretoria ou dos membros que respondem ao "mercado". Mais grave é a noticia, se verdadeira, de que o presidente do BC ia fazer uma reunião “secreta", isso mesmo, secreta ou reservada, com o "mercado". Como a notícia vazou, a reunião foi suspensa, o que agravou as relações do BC com o Ministério da Fazenda. O objetivo da reunião, ainda segundo a matéria da Folha, seria acalmar os mercados sobre a política monetária do BC. Ou sobre os ganhos financeiros dos bancos e dos rentistas? O superávit do quadrimestre foi 4,29%, acima da meta 3,8%, a inflação está abaixo da meta de 4,5% e o risco Brasil é de 150 pontos. Com alto superávit comercial e nas contas correntes, reservas de mais de 150 bilhões de dólares, crescimento do PIB no ano projetado de quase 5%, fora o aumento do emprego e da renda, não dá para entender o que querem esses diretores do BC. Uma ditadura financeira? Ou apenas ganhar dinheiro quando deixarem o Banco Central? enviada por Zé Dirceu 06/07/2007 10:14 O futuro dos biocombustíveis Na Conferência sobre Biocombustíveis, organizada pela Comissão Européia, em Bruxelas, na Bélgica, o presidente Lula garantiu aos países europeus que a produção de etanol e biocombustíveis será feita a partir de um programa de certificação, com a garantia de respeito ao meio ambiente, direitos trabalhistas e sociais. Ou seja, que não vamos nem produzir cana de açúcar na Amazônia, nem degradar terras e o meio ambiente no país ou desrespeitar direitos sociais e trabalhistas. Lula priorizou a necessidade de se organizar um mercado internacional de biocombustíveis, mas a realidade é que a Europa tem uma tarifa altíssima para o biocombustível, de até 55%. Para o petróleo, no entanto, ela é de 5%. Portanto, depois da certificação e da organização do mercado de etanol e biocombustíveis, teremos uma longa batalha para acessar os mercados europeus. O presidente Lula lembrou, também, que ao contrário do petróleo, praticamente todos os países podem plantar oleaginosas e produzir biocombustível. Eu acrescento que o Brasil pode, deve e será a fonte de tecnologia, capitais e equipamentos para um programa mundial de produção de etanol e biocombustível, dentro de rígidas normas ambientais e trabalhistas, e com zoneamento agrícola, evitando-se assim o encarecimento ou a escassez de alimentos no mundo, pela perda de terras hoje produtoras de alimentos para as oleaginosas ou para a cana de açúcar. Para nós não se trata apenas de ser um exportador de açúcar, etanol e biocombustível, mas sim um exportador de capitais, tecnologia,serviços e equipamentos. Isso é que conta. Esse é o nosso futuro. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 19:45 Constituinte, plebiscito ou referendo? O fracasso da reforma política na Câmara dos Deputados recoloca uma questão que parecia esquecida ou abandonada na agenda política do país. Será preciso realizar uma Constituinte ou um plebiscito para aprovar uma verdadeira reforma política no Brasil? Nunca, como hoje, esteve tão na ordem do dia a necessidade de uma reforma política. Também nunca houve uma decepção tão grande com a atuação do Congresso Nacional. Em especial entre os que esperavam que a Câmara dos Deputados aprovasse a reforma política, uma vez que o Senado já cumpriu, há anos, sua tarefa: votou e aprovou todos os itens da reforma - voto em lista fechada, financiamento público das campanhas, fidelidade partidária e vedação de coligação em eleições proporcionais - que agora estão em discussão na Câmara. Leia a íntegra do meu artigo, publicado hoje no JB, onde analiso a decepção com a não aprovação da reforma política pela Câmara dos Deputados, e as alternativas possíveis para viabilizar a sua aprovação, na seção Artigos. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 18:45 A polêmica sobre os transgênicos "...não se justifica a comunhão com a luta “por um Brasil livre de transgênicos”. O razoável é lutar por um Estado forte e atuante que fortaleça seus centros públicos de pesquisa para que sejam desenvolvidas sementes (transgênicas e convencionais) de acordo com as diversas realidades sócio-econômicas e agro-ambientais. Basear-se nos princípios científicos da agroecologia e em parceria com as comunidades agrícolas (ou seja, desenvolver sementes como a do MST); e garantir que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) avaliem, de forma clara e rígida, os riscos biológico e sócio-econômico dos transgênicos, respectivamente". Leia a íntegra do artigo de Maria Thereza Pedroso, engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Sustentável e assessora da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, sobre a questão dos produtos transgênicos, na seção Convidados. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 17:45 O prestígio do Brasil e a liderança do presidente Lula A atual “Cimeira" entre o Brasil e a União Européia é uma prova do prestígio do Brasil e da liderança do presidente Lula. Lá se discutiu não só as relações do Brasil com a União Européia, o que já seria o suficiente, mas também se retomou, de uma maneira ou de outra, as negociações sobre Doha, por mais que certa imprensa e certos articulistas façam tudo para esconder esse fato importante. A presença dos primeiros ministros da Itália, Romano Prodi, da Alemanha, Angela Merkel, e do Presidente francês, Nicolas Sarkorzy, só aumentou a importância da Cúpula Brasil-UE. Na prática, Peter Mandelson,comissário de comércio da EU, retomou as negociações com o Brasil e nosso ministro das relações exteriores, Celso Amorim, estocadas públicas à parte, é o interlocutor para a UE. O resto é choro da oposição aqui no Brasil, inclusive na mídia. Portugal recebeu Lula e a delegação do Brasil em Lisboa de braços abertos e com entusiasmo. Seu primeiro-ministro, José Sócrates, e o Presidente da Comissao Européia, o ex-primeiro-ministro português, Durão Barroso, destacaram não só a importância do Brasil, como a liderança de Lula. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 16:45 Indústria supera previsão e cresce 4,9% Os jornais de hoje noticiam que a produção industrial cresceu 1,3% em maio em relação a abril - bem acima da média de 0,4% projetada pelo mercado -, somando oito meses de expansão, o que não ocorria desde 2004. O crescimento de maio de 2006 a maio de 2007 foi de 4,9%. Os resultados, divulgados pelo IBGE, mostram que o ótimo desempenho foi puxado pela produção de bens de capital, que teve expansão de 5,1% ante abril e de 19,4% na comparação com maio de 2006, acumulando alta de 16,3% em 2007. Esses resultados levaram economistas a elevar as projeções para o desempenho da indústria e até do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007. Essa realmente é uma boa notícia. Afinal, além de um crescimento da produção industrial acima das expectativas do mercado, esse crescimento foi alavancado pela produção de bens de capital. O que, por si só, já demonstra o potencial ainda maior de expansão da nossa produção industrial. O crescimento nos bens de capital significa modernização do parque industrial o que, junto com políticas de incentivo à inovação, certamente Irão aumentar a competitividade dos nossos produtos, gerando ainda mais crescimento e geração de novos empregos. Estamos no caminho certo. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 15:45 As conclusões das CPIs do setor aéreo As duas CPIs do chamado Apagão Aéreo, a do Senado e a da Câmara, estão chegando ao final e já são públicas várias de suas recomendações ao governo e seus diagnósticos da crise aérea - extraordinário crescimento da demanda, falhas na infra-estrutura portuária e no controle aéreo, além de graves problemas de governabilidade no Ministério da Defesa (unanimidade nas duas CPIs), que não tem condições de dirigir, supervisionar e operar a ANAC, a INFRAERO e o DECEA. Ou seja, o sistema aeroportuário brasileiro carece de instrumentos de direção e supervisão, com falta de investimentos no controle aéreo e o conhecido problema dos controladores aéreos. Isso sem falar nos problemas na empresas aéreas e na concentração dos vôos nos horários de pico nos três principais aeroportos do país. A própria ANAC, recentemente e em boa hora criada, pode se firmar como órgão regulador do sistema. Basta querer. O governo tem uma oportunidade rara com essas conclusões das CPIs e pode iniciar um processo de reestruturação do Ministério da Defesa, da Infraero e do DECEA, alocando recursos para investimentos e reorganizando a malha aérea, dando destaque para a necessidade de concorrência, sem ilusões quanto à necessidade de empresas fortes e sólidas. Também é hora de uma rediscussão da carga tributária sobre as empresas do setor e sobre a aviação regional e a construção de novos aeroportos, antes que seja tarde. E, por fim, o financiamento para compra de aviões da própria indústria nacional, no caso a Embraer. Diagnóstico, propostas e soluções não faltam. Agora é hora de agir, já que não é mais possível conviver com o atual quadro de permanente crise no setor aéreo civil nacional. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 14:45 Péssima proposta de reforma política Muito ruim a proposta de reforma política, pelo visto de consenso, que a Câmara está discutindo. Uma porcaria a proposta de fidelidade partidária flexível, e uma farsa a proposta de financiamento misto, público nas majoritárias e privado nas proporcionais. Ou seja, estamos no pior dos mundos. Nem fidelidade de verdade a Câmara quer aprovar. Péssima notícia. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 13:45 Vale tudo tucano em São Paulo A matéria “Assembléia de SP tenta antecipar o recesso”, da Folha de hoje (só para assinantes), mostra até que ponto chega o desespero e a hipocrisia dos tucanos paulistas. Agora, os líderes do governador José Serra querem fechar a Assembléia Legislativa, antecipando o recesso parlamentar, para não deixar que o Conselho de Ética se reúna para investigar as denúncias contra a Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a CDHU isso depois de impedir a instalação de uma CPI. A manobra quer forçar os deputados da base governista a abrir mão da discussão de projetos individuais, para limpar a pauta, e entrar logo em recesso. Ontem, o presidente da Assembléia, Vaz de Lima, enviou ao presidente do Conselho de Ética, Hamilton Pereira, do PT, despacho para realização de apuração preliminar, prévia à instauração de processo, para investigar o envolvimento do deputado Mauro Bragato em irregularidades da CDHU. PT e PSOL apresentaram requerimento para abertura de processo e Pereira determinou a convocação imediata do conselho. Mas reconheceu: "Se entrarmos em recesso, teremos dificuldade para conseguir quorum". É exatamente isso que os tucanos querem evitar, com essa manobra escandalosa. Além disso, ao contrário do fazem em Brasília, os tucanos paulistas já inocentaram previamente o deputado Bragato. O chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o caso "é exemplar que tem que valer o princípio constitucional da presunção da inocência". "Está no sétimo mandato como deputado e não tem evolução patrimonial." Essa é a lógica torta do tucanato. Em São Paulo, vale a presunção da inocência. Em Brasília, vale a presunção da culpa. Em São Paulo, fazem qualquer coisa para evitar CPIs. Em Brasília, fazem qualquer coisa para inventar CPIs, desde que possam criar dificuldades para o governo do presidente Lula e o PT. Simplesmente lamentável! enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 11:45 É preciso acabar com os suplentes de senador Com apenas quatro meses de mandato no Senado Federal, o senador Joaquim Roriz, do PMDB do Distrito Federal, renunciou para escapar de uma cassação. A questão agora é saber se seus suplentes – o ex-deputado distrital Gim Argello e o empresário Marcos Almeida - vão assumir, ou também vão renunciar, como quer Roriz, o que levaria a uma nova eleição para a vaga de senador. Está na hora do Congresso Nacional eliminar, na reforma política, a figura do suplente e convocar novas eleições toda vez que um senador se licencie para assumir outro cargo, faleça ou renuncie. Não há nenhuma razão para continuarmos com essa aberração que é a figura do suplente em eleições majoritárias. Uma coisa bem brasileira. enviada por Zé Dirceu 05/07/2007 10:09 A Venezuela e o Mercosul O presidente Lula reagiu como um estadista às declarações do presidente Hugo Chávez. Disse que a relação com a Venezuela é extraordinária e que temos que conversar, mas não deixou de dizer claramente que para sair do Mercosul basta querer. Para bom entendedor, meia palavra basta. Já no Congresso Nacional, a oposição continua apostando numa crise com a Venezuela. E no empresariado as reações foram contraditórias. A Fiesp, pelo seu presidente, Paulo Skaf, deixou claro que não vê problemas na adesão da Venezuela ao Bloco, sem deixar de criticar o ultimato do presidente Chávez ao Congresso brasileiro, que o embaixador venezuelano no Brasil apressou-se em negar. A CNI, em maio, segundo a Folha, em matéria com um título forte - "Indústria pede que Congresso rejeite adesão venezuelana" (só para assinantes) - já havia se manifestado contra, pelo temor que a Venezuela, mesmo antes de cumprir a transição, tenha direito de veto na política do Mercosul. Também se manifestou contra a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (ABINEE). A verdadeira razão para se contrapor à adesão da Venezuela ao Mercosul aparece nas declarações de Rubens Barbosa, ex embaixador do Brasil nos Estados Unidos - os famosos "ruídos políticos". André Nassar, diretor geral do Instituto Icone, foi mais claro e alegou problemas nas negociações com os norte-americanos, segundo a Folha. Como vemos, apesar da posição lúcida da Fiesp, duas entidades de peso, como a CNI e a ABINEE, se opõem à entrada da Venezuela no Mercosul, o que considero um erro estratégico e uma posição contrária aos próprios interesses da CNI e da ABINEE. Subestimam a política do presidente Chávez ao alegar que não será o veto à Venezuela, ou sua não adesão, que irá influenciar no crescimento do comércio entre o Brasil e a Venezuela, e colocam em segundo plano o verdadeiro problema. A questão não é só comercial, é de alternativas estratégicas, de longo prazo. Se vamos ou não construir um bloco sul-americano, ou vamos continuar submetidos à hegemonia e à lógica da política internacional, não só comercial, ditada pelos países desenvolvidos, ou vamos percorrer o caminho europeu, e agora asiático, consolidando na América do Sul uma comunidade de nações. Essa é a questão. Não podemos na primeira crise, como já disse aqui ontem, abandonar a ampliação do Mercosul com a adesão da Venezuela, que se transformará a curto prazo no principal parceiro do Brasil na América do Sul, inclusive porque esse deve ser o nosso objetivo. enviada por Zé Dirceu 04/07/2007 17:17 Para o governo federal saber O governador José Serra está criando um Refis estadual, com 15 anos de prazo para pagar dívidas de ICMS, 180 meses, em suaves prestações, com desconto de 75% nas multas e 60% nos juros. Uma barbada. Recomendo, também, a leitura do artigo de Alberto Goldman, "Colapso nos Aeroportos de São Paulo", na Folha de hoje.Uma resposta às boas relações do presidente Lula com o governador José Serra. Lula dá a São Paulo tratamento que o Estado merece, prioriza São Paulo, mas José Serra responde com este artigo do seu vice- governador. No artigo, o tucano Goldman esquece, de propósito, que nos oito anos de FHC não se fez nada, praticamente nada, em matéria de aeroportos e nas rodovias do país. Ao contrário dos 4 anos de Lula. enviada por Zé Dirceu  Feed: Seja avisado quando este blog for atualizado :: (O que é isso?) |