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06/07/2007 15:50
Sobre a crise aérea
Muitos números contraditórios têm sido veiculados sobre a aviação aérea, os episódios críticos recentes e suas prováveis causas. Os dados da Infraero que são os oficiais mostram que, nos aeroportos administrados por ela, o número de aeronaves em operação (doméstico e internacional; passageiros, cargas e mala postal) cresceu: 2,84%, em 2005 em relação a 2004; 4,20%, em 2006 em relação a 2005; 5,31%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 12,10%, de janeiro a maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 13,10% , de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período de 2004. Ou seja, uma taxa de crescimento de 13,10% em três anos é um número administrável. Logo, não pode ser o motivo dos episódios críticos, ocorridos a partir de novembro de 2006.
A quantidade de passageiros transportados também cresceu 16,17%, em 2005 em relação a 2004; 6,36%, em 2006 em relação a 2005; 8,40%, de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2006; 22,05%, de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2005; e 42,97%; de janeiro/maio de 2007 em relação à mesmo período de 2004.
Houve, portanto, uma significativa taxa de crescimento do número de passageiros transportados, bem acima da taxa de crescimento do número de aeronaves em operação. O que significa que houve maior ocupação dos assentos disponíveis por aeronave. Também não pode ser atribuído como motivo dos episódios críticos que vivemos.
Além disso, os índices de pontualidade e regularidade da Gol e da TAM, no período janeiro a outubro de 2006 estiveram acima de 90%, o que mostra a inexistência de nexo entre os atrasos e cancelamentos e os problemas nos sistemas de controle de vôo ou de restrição de capacidade nos aeroportos.
Foi fartamente documentada a existência de um movimento dos controladores, em vários episódios críticos a partir de novembro de 2006, após veiculação de atribuição de responsabilidade a alguns deles no acidente da Gol. O principal instrumento do movimento foi a chamada operação-padrão, que aumenta o intervalo de tempo entre cada pouso e cada decolagem, gerando inevitáveis atrasos.
Há indícios, também documentados pela mídia, de que as empresas aproveitaram essa situação para jogar com os horários e cancelamentos, para terem maior aproveitamento dos assentos disponíveis, o que talvez explique as elevadas taxas de crescimento de passageiros transportados com baixas taxas de crescimento do número de aeronaves em operação.
Não se pode esquecer, também, que o aeroporto de Congonhas está saturado e tem uma localização inaceitável, nos dias de hoje, para um aeroporto, quanto mais para um "hub", com 44 pousos e decolagens por hora. Cerca de um pouso ou decolagem a cada minuto e meio. Além disso, apresenta limitações com chuva e com nevoeiro e o aeroporto de Brasília apresenta concentração de decolagens em alguns horários e fica ocioso em vários períodos do dia.
A Infraero está conduzindo um conjunto de obras de ampliação de capacidade para carga e passageiro, conforme definido pelo PAC. Aliás, o governo Lula fez, e continua fazendo, muito mais em modernização e ampliação da capacidade dos aeroportos brasileiros do que o governo anterior.
Quanto aos controladores, o governo deve buscar uma solução salarial ou a instituição de gratificação especial, para que tenham uma remuneração à altura das suas responsabilidades. Com desmilitarização ou não. Entretanto, suas justas reivindicações não podem utilizar meios que provoquem a quantidade de episódios críticos, que vêm ocorrendo nos últimos meses.
Assim, as conclusões das CPIs, particularmente a do Senado, devem ser olhadas com cuidado para não comprarmos gato por lebre. Ou seja, avaliações políticas por técnicas. Os problemas da aviação civil brasileira, para além da crise provocada pelos controladores de vôo, como os dados demonstram, exigem uma solução global, planejada, que envolva, além da reorganização da malha aérea nacional, a construção de novos aeroportos, uma nova política tributária e tarifária, com subsídios cruzados para retomar a aviação regional, solução para o problema dos controladores de vôo e equipamentos de controle do espaço aéreo, dos Cindactas.
As próprias empresas precisam se reorganizar para o crescimento do transporte aéreo nos próximos anos. O setor é de per si monopolístico, mas precisamos garantir a concorrência, e o Ministério da Defesa precisa se organizar para assumir, de fato, a coordenação do trabalho da INFRAERO, ANAC e DECEA. É o mínimo.
enviada por Zé Dirceu
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